Anatel apresenta proposta para resolver pendências entre teles e radiodifusores no switch-off

Conforme havia antecipado este noticiário na semana passada, a Anatel começou a discutir uma proposta de consenso revendo as metas de desligamento de TV analógica no processo de digitalização da TV aberta e liberação do espectro de 700 MHz. As discussões ainda são informais e só serão apresentadas formalmente caso radiodifusores e teles não cheguem a um acordo em relação ao cronograma de desligamento e a opção por remanejamento das emissoras analógicas nas quase cinco mil cidades onde é possível a convivência dos dois tipos de sinais mais o serviço de banda larga móvel e até sobre a campanha de reforço do desligamento na TV.

Segundo o presidente do Gired – grupo de implementação da digitalização da TV -, Rodrigo Zerbone, na próxima reunião, marcada para o dia 27 deste mês, será possível saber se teles e radiodifusores chegaram a consenso. Ele afirmou que a proposta que está sendo construída vai além de alteração no cronograma de desligamento. Segundo apurou este noticiário, uma das ideias que está sendo discutida é que até 2018 haja o desligamento apenas das cidades em que isso é realmente necessário para a liberação da faixa de 700 MHz, mais as capitais. Em 2016 só haveria o desligamento de Brasília. Para o restante do Brasil, onde o espectro de 700 MHz já está livre ou onde é possível apenas transferir os canais analógicos para outras frequências liberando a faixa para a banda larga das teles, o desligamento do sinal analógico de TV só aconteceria em 2013,

As teles passariam a subsidiar a distribuição dos equipamentos de recepção nesses municípios que serão desligados até 2018 para todo o Cadastro Único, e não apenas para o os beneficiários do Bolsa Família.

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Outro tema de discussão entre os dois setores, de alteração da metodologia para aferição dos domicílios aptos a receberem o sinal digital, também não há indicação de consenso. A Anatel apoia a proposta das teles de incluir as casas que têm TV aberta e TV por assinatura, que não são computadas atualmente. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, também acha razoável, mas disse que ainda não pensa em mudar a metodologia unilateralmente.

Na reunião do dia 27 o principal item é a pesquisa de aferição do Ibope em Rio Verde, que será determinante para que o desligamento do sinal analógico no município goiano aconteça mesmo no dia 29 ou seja prorrogado. Para que isso ocorra, 93% das casas precisam ter condições de receber o sinal digital. O ministro não descarta a possibilidade de autorizar o switch-off na cidade mesmo que esse percentual não seja atendido.

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