A indústria nacional e internacional precisará de mais paciência se quiser ver seus equipamentos de WiMAX certificados na faixa de 2,5 GHz no Brasil. Nesta quarta-feira, 18, após participar de uma reunião no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, reforçou o entendimento da agência de que os equipamentos a serem usados na faixa de 2,5 GHz só podem ser homologados depois de a agência definir a nova destinação dessas radiofreqüências.
"Nós não podemos homologar (os equipamentos) sem saber qual vai ser a decisão final sobre aquela faixa", afirmou Sardenberg. A emissão de certificações para equipamentos a serem utilizados em 2,5 GHz está suspensa há aproximadamente 10 meses, seguindo uma decisão informal tomada em uma reunião técnica do Conselho Diretor.
A falta dos certificados tem preocupado políticos, empresas e representantes da indústria. No ano passado, o deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC) exigiu explicações da Anatel sobre a suspensão e a realização de uma audiência sobre o tema. O encontro ainda não foi marcado e a resposta por escrito da Anatel às demandas do parlamentar, apesar de já estar pronta, ainda não chegou à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI).
Recentemente, representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estiveram na Anatel solicitando maior agilidade nas definições relacionadas com as faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz. Apesar de não confirmar oficialmente na nota divulgada por ocasião do encontro, fontes da Anatel asseguram que a indústria está preocupada com a questão da certificação. Sem a validação dos equipamentos, até mesmo a exportação desses produtos estaria sendo prejudicada.
A decisão de analisar conjuntamente a certificação e a destinação do 2,5 GHz é controversa. Juridicamente, o entendimento é que a Anatel não tem o direito de suspender a homologação dos certificados por este ser um "ato vinculado", ou seja, passível apenas de ser deferido ou indeferido pela agência. A suspensão só se justificaria na ausência de regulamento sobre a certificação, hipótese que não se aplica neste caso, uma vez que as regras já existem. Tanto a discussão sobre a nova destinação do 2,5 GHz quanto sobre a retomada da homologação de equipamentos foram suspensas por pedidos de vistas na última reunião do Conselho Diretor da Anatel.
