Proposta de fórum de segurança para operadoras está no conselho da Anatel

Foto: Pete Linforth/Pixabay

A área técnica da Anatel já encaminhou ao conselho uma proposta para tratar do tema de cibersegurança. Contudo, a questão não é apenas para tratar de conceitos básicos de segurança, mas a da criação de um fórum de cooperação para as prestadoras grandes e pequenas trocarem experiências e melhores práticas. Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, o projeto deve ser apreciado em breve. "Esperamos que até o final do ano possamos ter o escopo da regulação setorial nessa temática", disse ele durante evento e-Fórum 5G mmWave nesta quarta-feira, 18.

Pasquali não citou diretamente a questão da proibição ou não da Huawei no 5G, mas mencionou que o projeto de segurança "ganhou aspectos maiores" por conta de "discussões muito grandes em relação a isso". São dois projetos: um que trata de requisitos mínimos de nível de segurança em equipamentos em certificação, e um envolvendo o processo de prestação de serviço. 

"O que estamos discutindo tem muito mais a ver com a criação de um ambiente cooperativo das prestadoras do que obrigações e requisitos", afirma, citando ainda "níveis de recomendações e protocolos mínimos". A ideia é criar um fórum que agregue as operadoras para disseminação de melhores práticas, criando um ambiente de troca de informações e de incidentes.

O entendimento da Anatel é que já há algum tipo de cooperação entre as grandes operadoras, mas o mesmo não acontece com os pequenos provedores. "Hoje acontece de forma mais desagregada. O objetivo é dar uma coordenação melhor." Até porque, justifica Pasquali, a segurança precisa ser um tema mais abrangente. "Não adianta ter muita segurança nas grandes, e isso ser frágil nas menores."

Certificação

Em outro evento, o conselheiro da agência Carlos Baigorri explicou que o regulamento para certificações de equipamentos resolve a necessidade de se considerar a segurança no processo de homologação. "Até hoje não tínhamos nenhuma regulação do tipo", declarou, confirmando que há a expectativa de aprovação "nos próximos meses". 

Outro projeto mencionado pelo conselheiro é o Regulamento de Segurança Cibernética e Comunicações de Emergência. Segundo o Baigorri, o foco não é só em fornecedores, mas também em provedores e nas políticas de segurança para a infraestrutura crítica. 

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