Anatel precisa de 'caminho limpo' para evitar judicialização com banda C, diz Baigorri

Conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri

A posição do governo brasileiro em relação à cibersegurança trará impacto no leilão de 5G da Anatel. O conselheiro Carlos Baigorri, que foi recentemente escolhido relator da proposta, afirmou que as definições de segurança a respeito da presença ou impedimento da Huawei e outros fornecedores chineses deverão afetar o certame. E, ao falar da banda C e a faixa de 3,5 GHz para o certame, afirmou que a agência precisa seguir um "caminho limpo" para evitar judicialização. 

"Nós na Anatel temos que discutir com todos os stakeholders para achar um caminho limpo pelo qual a gente possa seguir. Se tentar seguir um caminho que não seja limpo, vamos assumir riscos e pode ser que o edital do leilão de 5G acabe sendo travado em qualquer tribunal no Brasil", declarou Baigorri durante live The Latam Telecom Agenda: Innovation & Connectivity, da Berkley Global Society (BGS), nesta quarta-feira, 19.

Vale lembrar que a proposta da área técnica para a minuta do edital do leilão é, conforme antecipou este noticiário, a de efetuar a migração dos serviços de banda C para a banda Ku, liberando assim o espectro de 3,5 GHz sem a necessidade de lidar com possíveis problemas de interferência. É, no entanto, um caminho considerado mais caro pelas teles.

Segurança

Baigorri ressaltou ainda o que o governo Jair Bolsonaro tem reiterado: a decisão sobre a Huawei cabe à presidência da República. "Estamos esperando a discussão, e essa decisão é algo que claramente vai afetar todo o modelo do leilão de 5G", afirmou. Ele também afirmou que a instrução normativa de cibersegurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também é algo "que temos que levar em consideração", com a perspectiva de segurança nacional. 

Projetos

Carlos Baigorri confirmou a informação dada pelo superintendente Nilo Pasquali mais cedo, em outro evento online, que a Anatel está trabalhando em dois projetos relacionados à regulamentação de segurança: um de certificação de equipamentos e outro de políticas de infraestrutura crítica. "Ambos estão para ter as propostas finais aprovadas", afirmou. 

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