Entra em vigência nesta quarta-feira, 18, a decisão judicial que bane a importação para os Estados Unidos de 18 tipos de tablets e smartphones da Motorola Mobility com sistema operacional Android. A decisão, que havia sido tomada em dezembro pela Comissão de Comércio Internacional (ITC), se baseia em uma alegada violação por parte da Motorola de direitos de patente de propriedade da Microsoft.
A Microsoft alega que foram violadas as patentes relacionadas à tecnologia ActiveSync, utilizada em seu programa de emails Microsoft Exchange. Com a decisão de hoje, passa a ser proibida a entrada no país de modelos como o tablet Xoom e o smartphone Atrix, entre outros. A decisão não afeta os produtos que já estejam circulando dentro dos EUA.
A Motorola afirma ter tomado “medidas proativas para reverter a decisão”, mas até o momento nada foi divulgado oficialmente pela empresa. Segundo a imprensa internacional, os cenários mais prováveis seriam um acordo financeiro com a Microsoft para encerrar a disputa judicial; ou a simples exclusão do ActiveSync de seus dispositivos.
Análise
Se não consegue fazer sucesso diretamente com seus produtos na indústria móvel, a Microsoft pelo menos tem conseguido convencer tribunais mundo afora de que suas patentes vêm sendo sistematicamente violadas em smartphones e tablets. Vários fabricantes de aparelhos Android pagam à Microsoft uma taxa por terminal produzido, pois o sistema operacional do Google supostamente viola patentes da empresa de Bill Gates. E agora, pelo visto, sua tecnologia de emall ActiveSync também servirá de mote para processos.
