A Rede Global Info – associação que reúne mais de 40% dos provedores de acesso à internet do País – está otimista com a possibilidade de o unbundling ser finalmente regulamentado. "Eu estou otimista. Pela primeira vez eu vejo senadores, deputados federais e conselheiros da Anatel se posicionando em lutas históricas do setor", diz Jorge de La Rocque, presidente da associação.
A regulamentação do unbundling faz parte das metas de curto prazo estabelecidas pelo Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), cuja consulta pública termina dia 17 de julho. As metas de curto prazo são aquelas que a agência estipulou o cumprimento em até dois anos.
Segundo o item V.10 do documento está prevista a "Regulamentação de Desagregação de Elementos de Redes de Telecomunicações (Unbundling), permitindo, dentre outros, desagregação total (full unbundling), compartilhada (line sharing e bit stream) e de plataforma". Em seus subitens a agência elencou a adoção de modelo de precificação de uso de rede; e a "implementação de modelo de acompanhamento permanente das ofertas de rede inclusive com a identificação de entidade específica para o tratamento da desagregação de redes e EILD (Exploração Industrial de Linhas Dedicadas)".
O executivo lembra o caso da Britsh Telecom que separou a empresa de rede da empresa de serviços. Depois da separação, segundo ele, surgiram centenas de novas empresas, a competição aumentou e os preços para o consumidor final diminuíram. "No Brasil, as espelhinhos foram todas para o espaço e centenas de provedores fecharam as portas. Parece que agora as pessoas estão começando a rever esse processo", afirma.
