A Associação Neo vê como uma das principais prioridades para a agenda de 2024 no ambiente regulatório o monitoramento do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), cuja nova versão está sendo elaborada pela Anatel.
A entidade, que representa operadores independentes e regionais de telecomunicações, informou ao TELETIME que neste ano também vai focar esforços na discussão sobre o novo Regulamento de Uso de Espectro (RUE) – que trará novas regras para o uso secundário de radiofrequências.
Em 2024, a Neo ainda continuará atuando na defesa da alocação integral do 6 GHz para uso não licenciado. No final de 2023, a entidade publicou um manifesto defendendo a manutenção de toda a faixa de 6 GHz para a modalidade, que contempla serviços como o WiFi. Essa pauta defendida pela Neo é motivo de discordância com as grandes operadoras. Ao mesmo tempo, o Brasil repensa a utilização da faixa.
Ainda sobre os objetivos para este ano, a entidade informou a esta publicação que reforçará seu "compromisso na conscientização sobre o papel essencial das prestadoras de pequeno porte (PPPs) para a inclusão digital no País".
Balanço de 2023
A Neo comentou ainda sobre as ações estratégicas que tomou em 2023. Entre as agendas, a entidade destacou iniciativas como "o debate sobre o acesso justo à faixa de 700MHz, a discussão sobre a Regulamentação de Compartilhamento de Postes, a análise dos desdobramentos da Reforma Tributária no setor de telecomunicações" e, por fim, participação na implementação do Regulamento Geral do Consumidor (RGC).
"A entidade continuará ativa no acompanhamento desses temas em 2024, ano em que completa 25 anos de atuação, por meio de amplas deliberações nas esferas públicas e institucionais", informou a Neo.
