O conselheiro Aníbal Diniz reconheceu que o leilão de sobras de frequências realizado em 2016 não teve o resultado esperado pela Anatel, com arrecadação "muito pequena" frente aos 21 mil lotes colocados à disposição. Ele diz que o número de interessados foi "relativamente pequeno", e que uma provável causa foi o nível de exigências semelhante ao aplicado para grandes operadoras. "Não podemos comemorar hoje o resultado como um sucesso. Mas a gente está tomando o exemplo realizado para corrigir uma eventual licitação no futuro", declarou em painel durante a Futurecom nesta quarta-feira, 17.
Entre as medidas está a adoção do conjunto de simplificações regulatórias no novo Plano Geral de Metas e Competição (PGMC) e a vontade de aprimorar futuros editais com a experiência adquirida. "Também estamos incentivando empresas fornecedoras de tecnologia para que criem situações simplificadas para pequenos provedores utilizarem frequência para rede fixa ou móvel", disse Diniz, citando encontro recente com a chinesa Huawei.
O conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Erich Rodrigues, lembra que algumas das condições do leilão de sobras não estariam claras, como a alternativa tecnológica para a faixa ser em TDD. "Mesmo assim, tivemos 300 empresas que ganharam", ressalta. Rodrigues diz que há algumas outorgas a serem liberadas ainda em decorrência do certame de 2016. E, segundo o executivo, a Anatel pontua que há "frequências residuais em 2,5 GHz" que poderiam ser licitadas aos ISPs. "Não se deve descartar nosso interesse por novas faixas e aplicações de novas tecnologias", reiterou.
