O grupo Telemar anunciou um plano de reestruturação societária para a pulverização do seu controle e a entrada da empresa no chamado ?Novo Mercado? da Bovespa. As ações ordinárias e preferenciais da Telemar Norte Leste S.A. (Tmar) e da sua holding Tele Norte Leste Participações (TNL) serão trocadas por ações ordinárias da Telemar Participações S.A. (TmarPart), que hoje está no topo da cadeia societária e tem entre seus acionistas a AG Telecom, La Fonte, GP Investimentos, BNDES e os fundos de pensão. Ou seja, a enorme variedade de classes de ações do grupo Telemar vendidas hoje em Bolsa será reduzida a apenas uma: ações ordinárias da TmarPart. Com isso, todos os acionistas terão direito a voto. Espera-se melhorar a liquidez dos papéis e valorizar a empresa. Ao fim da reestruturação, a TmarPart será renomeada para Oi Participações.
A operação também é uma manobra para permitir aos atuais acionistas controladores (BNDES, La Fonte, Andrade Gutierrez e GP Participações) começarem a abrir caminho para realizar os investimentos feitos na empresa desde a época da privatização, em 1998.
O que mais chama a atenção na reestruturação é o fato de que não haverá mais um grupo de controle isolado em uma holding. O acordo de acionistas da TmarPart será modificado: o número de votos por acionista ou grupo de acionistas com o mesmo interesse será limitado a 10% do capital. O conselho de administração será composto de no máximo 11 membros, a maioria independentes. Além disso, os atuais controladores da TmarPart pretendem se desfazer de até quase a metade de suas ações após a reestruturação. Pelos cálculos para a conversão dos papéis, esses acionistas terão 31% das ações após a reestruturação. Eles farão uma oferta pública para a venda de algo entre 9% e 15% dos papéis da TmarPart assim que for concluída a reestruturação. Pelo novo acordo, se alguém obtiver mais de 20% de participação na empresa deverá fazer uma oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas.
Pelos cálculos apresentados, a nova TmarPart terá a seguinte estrutura societária: 31% estará nas mãos dos atuais controladores da companhia; 22,1% com os atuais donos de ações ordinárias da TNL; 36,3% com os detentores de preferenciais da TNL; 9,1% com donos de preferenciais da Tmar; e 1,6% com detentores de ordinárias da Tmar.
O passo a passo da reestruturação será o seguinte: 1) Cisão prévia da TmarPart para separar a Contax, que não participará da reestruturação; 2) Incorporação das ações da TNL pela TmarPart; 3) Conversão voluntária de ações preferenciais da Tmar para ações ordinárias da Tmar, com possibilidade de resgate das não convertidas; 4) migração das ações ordinárias da Tmar para ações ordinárias da TmarPart; 5) oferta pública de 9% a 15% das ações ordinárias da TmarPart detidas por seus antigos controladores.
Condições
Para que aconteça, a reestruturação precisa antes ser aprovada pelos atuais controladores da TmarPart e, sem seguida, pela maioria dos acionistas minoritários da TNL. Essas deliberações devem acontecer até 31 de maio deste ano. A reestruturação também está condicionada à aprovação da Anatel e ao sucesso da oferta pública de 9% a 15% da nova companhia por seus antigos controladores. O preço por ação nessa futura oferta pública precisará alcançar o intervalo entre R$ 2,6933 e R$ 2,9768. A conclusão da oferta está prevista para acontecer até 31 de julho próximo. O registro da TmarPart no novo mercado na CVM e na bolsa de Nova Iorque deverá acontecer até 30 de junho.
Os diretores da companhia preferiram não tecer maiores comentários sobre a oferta pública secundária de ações, alegando restrições regulatórias por parte da CVM e da SEC quanto a divulgação de informações.
Anatel
O diretor-superintendente da Telemar, Luiz Eduardo Falco, acredita que não haverá problemas para que a reestruturação seja aprovada pela Anatel. O presidente da Telemar, Ronaldo Iabrudi, e diretores da área de regulamentação se reuniram hoje com conselheiros da agência para explicara a proposta de reorganização da companhia. Para atender a exigências da regulamentação, a Tmar e TNL continuarão existindo e sendo empresas abertas, embora não mais listadas na bolsa.
