A deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR) está sendo cotada para presidir da nova Comissão de Comunicação, criada a partir do desmembramento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.
Segundo apuração do TELETIME, ainda não é certo que a parlamentar fique de fato na presidência desse novo colegiado, mas a nova comissão está na lista da que o PSD possa vir a presidir, sendo ela a indicada.
A legenda já estava de olho na antiga CCTCI. Com a divisão, o PDT sinalizou da possibilidade de presidir o novo colegiado. Durante as negociações, o partido Republicanos também o queria. Mas no final da tarde da quarta-feira, 15, o PSD puxou para si a nova comissão.
Luísa Canziani foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, assumindo na época o lugar do deputado Vinicius Poit (Novo-SP). A proposta da Frente Digital era de se consolidar como um espaço composto por parlamentares que tenham um olhar para o futuro, assegurando o acesso à internet a um custo acessível, promover o desenvolvimento de habilidades digitais, fomentar o empreendedorismo e abordar a discriminação no mercado de trabalho.
A parlamentar também foi relatora do Projeto de Lei 21/2020, que estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no Brasil. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela deputada e agora está sob apreciação dos Senadores.
Fonte que acompanha as movimentações sobre como ficará a composição dos colegiados da Câmara dos Deputados disse a este noticiário que é possível que logo após o carnaval estes nomes todos estejam definidos. "Essa será a prioridade do presidente Arthur Lira", disse a fonte.
As novas comissões
No último dia 8, na semana passada, foi aprovado na Câmara dos Deputados proposta de alteração do regimento interno que prevê a criação de cinco novas comissões permanentes, a partir do desmembramento de outras já existentes. Confira abaixo as funções das novas comissões.
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI): a) desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação; b) política nacional de ciência, tecnologia e inovação e organização institucional do setor; c) Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; d) acordos de cooperação com outros países e organismos internacionais na área de ciência, tecnologia e inovação; e) política nacional das tecnologias da informação, automação e informática; f) desenvolvimento tecnológico da indústria das tecnologias da informação e da automação e seus aspectos estratégicos; g) sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional.
- Comissão de Comunicação: a) meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais; b) produção e programação das emissoras de rádio e televisão; c) outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; d) assuntos relativos a comunicação, telecomunicações e internet; e) serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet; f) política nacional de telecomunicações; g) regime jurídico das telecomunicações; h) aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.
