Avaliação geral do Cade piora, segundo Amcham

O grupo de trabalho de agências reguladoras da Câmara Americana de Comércio (Amcham) concluiu que, dos órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sofreu uma queda na avaliação geral, em relação a 2003, segundo a opinião de 40 empresas consultadas. Essa queda está relacionada à piora na agilidade e julgamento de processos (dos quais o caso Nestlé/Garoto, de dois anos e meio, é o mais evidente). O Cade sofreu ainda com o final de mandato de governo e com a troca de comando. Também o relacionamento do Cade com outros órgãos piorou, segundo as empresas.
A Secretaria de Defesa Econômica (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), ao contrário, foram melhor avaliadas pelas empresas e ambas subiram na classificação geral em relação ao ano passado. Na conclusão do grupo de trabalho da Amcham, o governo deve valorizar cada um desses órgãos segundo a sua vocação: a SDE na investigação de condutas anticoncorrenciais; a SEAE na avaliação dos atos de concentração; e o Cade no papel de julgador de processos.
O grupo de trabalho da Amcham elaborou o estudo com base em três agências reguladoras: Anatel (telecomunicações); Aneel (energia elétrica); e os órgãos que compõem o SBDC

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