O grupo de trabalho de agências reguladoras da Câmara Americana de Comércio (Amcham) concluiu que o trabalho da Anatel é lento e que falta agilidade aos processos decisórios da agência. Segundo as críticas, é necessário que haja uma aceleração em relação à complexidade dos serviços. Os procedimentos administrativos por descumprimento de obrigações (Pados) existem numa quantidade enorme e não distinguem entre assuntos corriqueiros (como o não-atendimento a metas de qualidade) e irregularidades sérias, como os atos de concentração.
Outra conclusão do grupo é que o atendimento das operadoras ao usuário, em geral, reflete essa falta de presteza da agência. Em um aspecto positivo, a Anatel é percebida como um órgão que tem um relacionamento satisfatório com outras agências como a Aneel e a ANP. Por outro lado, há uma distância enorme em relação às decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Congresso
O grupo constata que a Anatel não tem nenhuma preocupação, também, em divulgar sua atuação no Congresso Nacional. Com o Ministério das Comunicações, apesar de o fluxo de informações ter melhorado de 2003 para este ano, a conclusão é que ainda existe muita duplicidade de funções.
O grupo de trabalho da Amcham entrevistou 31 empresas do setor de telecomunicações para consolidar essas informações e divulgou os relatórios, também apresentados à Anatel, nesta quarta-feira, 15.
