Executivo e Judiciário querem mudança no processo inquisitório

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e o Ministro da Defesa (e ex-presidente do STF) Nelson Jobin participaram nesta terça, 15, da reunião de coordenação política que, entre outros assuntos, informou o presidente Lula dos detalhes da Operação Satiagraha.
Um resultado claro da reunião de coordenação política foi o afinamento de discurso entre Genro e Mendes, que negaram haver qualquer estremecimento na relação entre os Poderes Executivo e Judiciário. "Ao contrário, estamos estabelecendo uma relação virtuosa", declarou Tarso Genro.
A relação virtuosa a que o ministro da Justiça se refere é a articulação para iniciar uma reforma no processo inquisitório das investigações policiais. A divulgação de imagens das prisões do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta teria sido o catalisador para esta reforma. "O manual de procedimento foi violado com a exposição indevida das pessoas que estavam custodiadas pela polícia", declarou Tarso Genro, que admitiu ainda que há certo abuso de poder de autoridade no Brasil. "O trabalho deve ser no combate à impunidade, mas sempre considerando a defesa dos direitos e garantias fundamentais", enfatiza Gilmar Mendes. Genro admitiu ainda que as pessoas que foram expostas na operação Satiagraha têm grande projeção nacional, mas reforçou que a reforma deve ser para todos. "Não se está defendendo o Direito de rico e de pobre, estamos defendendo o Direito para todos", emendou o presidente do STF.

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Afastamento

O afastamento do delegado Protógenes Queiroz, que coordenou as investigações que culminaram na Operação Satiagraha, no momento em que se discute haver crise entre os Poderes no Brasil foi avaliado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, como mera coincidência. "Essa saída do delegado Protógenes Queiroz é uma questão de rotina. Qualquer agente federal após dez anos tem o direito, deve fazer uma reciclagem", comenta.
Oficialmente, segundo a Polícia Federal, o delegado Queiroz pediu afastamento da PF por trinta dias para fazer um curso, mas informações do procurador da República Rodrigo De Grandis e do juiz federal Fausto De Sanctis mostram uma versão bem diferente: Queiroz disse a eles ter sido obrigado a deixar a operação.

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