No debate das assimetrias regulatórias entre grandes e pequenas operadoras de telecom, o conceito das prestadoras de banda larga com poder de mercado significativo (ou PMS) pode estar perdendo o sentido, avalia o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A fala do dirigente ocorreu durante evento promovido em Brasília pela Associação Neo, que reúne uma série de provedores de pequeno porte (PPP) defensores das assimetrias. Segundo eles, as regras mais brandas para empresas com menos de 5% foram essenciais para o avanço da banda larga na última década.
Na ocasião, Baigorri também apontou êxito da política na promoção da competição – a ponto de ter praticamente eliminado o risco de abuso de poder de mercado no segmento da banda larga. "Na minha avaliação, a banda larga não tem mais problemas no varejo, então talvez não faz mais sentido ter PMS", afirmou.
"Mas isso não vai fazer com que elas [as grandes operadoras] se tornem PPPs", contextualizou Baigorri. Na verdade, sem o rótulo de PMS na banda larga, os maiores grupos poderiam deixar de lado obrigações como as ofertas de atacado reunidas no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).
Este arranjo permite hoje que as pequenas da banda larga contratem recursos de grandes grupos a preços mais competitivos. Segundo Baigorri, contudo, a dinâmica está caindo em desuso – até pela maturidade na construção de rede já atingida pelas empresas de menor porte. "Quem entra no SNOA para comprar EILD [Exploração Industrial de Linha Dedicada]?", exemplificou o presidente da Anatel.
Vale lembrar que as obrigações de PMS são definidas pela agência reguladora via Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), onde são apontados quais mercados relevantes exigem tais remédios. Logo, o fim dessa abordagem na banda larga dependeria da evolução da revisão do PGMC na Anatel, algo atualmente em curso.
A expectativa é que o novo marco setorial de competição tenha foco maior no mercado móvel, considerado prioritário para a Anatel desde as saídas de players como Oi e Nextel. "O mercado celular mudou completamente e se consolidou bastante. Houve aumento de preços, de margens e queda de investimento, então são sinais de que devemos olhar para esse mercado".
Melhorias
No debate com representantes das PPPs, Baigorri também buscou "tranquilizar" a cadeia ao afirmar que a política de assimetrias regulatórias na banda larga não será revertida dado o seu sucesso, mas apenas aprimorada.
PPPs defendem assimetrias e querem política no mercado móvel
Segundo ele, é natural e óbvio que as regras mais brandas para PPPs sigam existindo, embora haja espaço para ajustes. Um destes casos seriam obrigações consumeristas, onde o presidente da Anatel entende que algumas obrigações poderiam caber às pequenas.
(O jornalista viajou para Brasília convidado pela Associação Neo)
