A Asiet é uma das mais tradicionais entidades latinoamericanas dedicada a estudos e análises de questões institucionais do mercado de telecomunicações. Formada por diferentes empresas e organizações setoriais, entre elas a America Móvil, AT&T, Telefónica, Vrio e Milicom, entre outras, a associação também tem atuado nos debates sobre a agenda digital.

Por isso Maryleana Méndez, secretária geral da Asiet, mostra-se preocupada com a assimetria de regras e políticas que afetam o setor de Internet e as operadoras de telecomunicações.

"Temos uma grande preocupação com assimetrias regulatórias que afetam os setores, e com problemas que na Amarica Latina são especialmente preocupantes, como pirataria nos serviços de TV por assinatura", diz a executiva.

O foco da Asiet tem sido em promover estudos, análises e trazer subsídios para reguladores para que possam fundamentar esse debate em cada país da região. "Precisamos passar por uma grande revisão de regras, e para conseguir mudar a situação atual precisamos de dados e informações, sobretudo sobre as melhores práticas e os caminhos que podem ser seguidos", diz a presidente da entidade. A Asiet tem uma atuação especialmente próxima de reguladores e do Regulatel, uma espécie de fórum de reguladores latinoamericanos para debate de questões comuns.

Para Maryleana, é fundamental entender o que cada país está fazendo em termos de regulação do ambiente digital, mas ela não aposta em uma fórmula pronta. "Cada país tem suas regras, suas leis e sua realidade, e vai acabar definindo um caminho".

Caixa de ferramentas

O próximo passo da parceria com o Regulatel será o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas comuns de análise dos mercados (ou "regulatory tool kit") . "O que temos é um ambiente de desequilíbrio de regras hoje, mas as futuras alternativas serão diferentes. O que podemos buscar é que os princípios norteadores da regulação sejam os mesmos", diz ela.

Segundo Méndez, o princípio geral é que o uso das redes de telecomunicações pelas plataformas de Internet não pode ser prejudicial aos usuários, o que aconteceria quando algumas empresas geram muito tráfego, comprometendo a capacidade da rede para os demais. " Os usuários precisam ter o melhor serviço pelo melhor valor possível, por isso o uso precisa ser equilibrado", diz a executiva. "Mas a forma como cada país fará isso vai variar conforme as regras e situações locais", projeta.

A Asiet também diz que acompanha o modelo que está sendo estabelecido na Europa, mas vê situações distintas de mercado e ambientes regulatórios diversos. "É uma boa referência, mas não é necessariamente o melhor caminho".