A grande surpresa das discussões desta quinta sobre as falhas das teles em atender aos compromissos de banda larga com o governo foi a ausência de uma discussão sobre o backhaul.
Os números apresentados pela Anatel confirmam o mau desempenho da Oi, conforme informou este noticiário na terça, 13. Até 31 de dezembro de 2008, a concessionária atendeu apenas 561 municípios dos 1.092 previstos no cronograma, o que mostra que a tele em nada avançou no mês de dezembro. A BrT fechou o ano com 183 municípios atendidos pela nova rede (a exigência era 181) e a Telefônica, com 111 (obrigação de 103). Neste caso também foi aberto um Pado contra a Oi e a agência aguarda a apresentação formal das justificativas da empresa.
Como a Oi ficou muito abaixo do número esperado, havia uma grande expectativa de que o governo e a Anatel discutissem o futuro do projeto de expansão do backhaul. Não foi dada nenhuma explicação oficial para a agência reguladora ter desistido de debater o assunto nesta quinta, como programado originalmente.
A Anatel contava que conseguiria solucionar o impasse jurídico que já dura dois meses ainda no Tribunal Regional Federal (TRF), mas a nova recusa de cassação da liminar pode ter fragilizado a capacidade da agência de cobrar um cronograma mais eficaz por parte da Oi.
Nota oficial
A concessionária divulgou nota no início da noite alegando indiretamente que a liminar obtida pela Pro Teste atrapalhou a expansão do backhaul dentro do cronograma. "Até novembro, quando foi concedida liminar contrária ao estabelecimento do decreto, a Oi atendeu 550 municípios, cerca de 87% a mais do que a meta anual das outras concessionárias", informa a assessoria da empresa, levantando depois outras dificuldades para o atendimento da meta de backhaul e de conexão nas escolas.
Ainda não se sabe qual estratégia governo e Anatel assumirão agora sobre a liminar. Em tese, é possível recorrer mais uma vez ao TRF, apelando à Corte Especial. Mas a estratégia poder causar ainda mais desgaste para o governo, visto que já existem duas decisões contrárias deste mesmo tribunal. O outro caminho é recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância para a discussão do caso.
Qualquer negócio
Este noticiário colheu depoimentos no mercado dando conta de que o problema original na falha no cumprimento das metas se dá por conta do cronograma aceito pelas empresas. Desde o começo, era sabido que a Oi teria a maior dificuldade de cumprimento das metas, pois ela atende muitas cidades de menor poder aquisitivo onde, comercialmente, não existe nenhum atrativo para banda larga.
Ainda assim, a tele aceitou o compromisso imposto pelo novo PGMU, negociado no final de 2006 e começo de 2007. Na mesma época, era negociada a possibilidade de compra da BrT pela Oi, o que iria exigir mudança no Plano Geral de Outorgas, fato que acabou ocorrendo. Fica a dúvida, portanto, se a Oi não aceitou metas tão ambiciosas justamente para evitar complicações ao seu principal projeto de 2008, que era a aprovação da fusão.
