O Congresso Nacional, em sessão realizada nesta quinta-feira, 14, derrubou o veto presidencial ao projeto de lei que prevê a desoneração da folha de 17 setores da economia – entre eles, call center, comunicação, empresas de construção e infraestrutura e TICs (tecnologia de comunicação).
Agora, o texto segue para promulgação. O projeto de lei garante a desoneração da folha de pagamento dos salários dos 17 setores até 2027.
Para Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, a queda do veto à desoneração permite investimentos e novos empregos para todos os setores. "Agora poderemos definir os próximos passos, inclusive treinando e qualificando mais mão de obra. A alta tributação da folha de pagamentos reduz a competitividade e contratação. Desta forma, a desoneração é base para o desenvolvimento do país", afirmou a dirigente ao Teletime.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas. Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são: call center, comunicação, calçados, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Durante a discussão do texto, estimou-se que o setor de serviços em redes de telecomunições e atendimento empregue mais de 2,5 milhões de trabalhadores diretos e indiretos.
