O relatório final da CPI das antenas da Câmara Municipal de São Paulo foi aprovado na última quinta, dia 13, por cinco votos a dois e será encaminhado ao Ministério Público Estadual e à Ouvidoria Geral do Município de São Paulo. A conclusão deve ser publicada neste sábado, 15, no Diário Oficial do Município de São Paulo. O relatório foi elaborado pelo vereador Celso Jatene (PTB/SP), relator da CPI.
Levantamento da CPI, iniciada em 4 de abril deste ano, encontrou 4 mil autorizações da Anatel para instalação de estações radiobase (ERBs) na cidade de São Paulo. Segundo o relator, desse total, apenas 2 mil pedidos estavam protocolados e aproximadamente 15% estão em ordem e de 20% a 30% foram indeferidos. ?O restante continua em tramitação, mesmo com a instalação já efetuada pelas empresas?, afirma Jatene.
Insistência
Numa das conclusões do relatório final, o relator Jatene afirma que ?diante de um quadro de insistência e impetuosidade por parte das operadoras, determinei que fosse feito um dossiê com fotos de locais apontados como indeferidos, tendo como resultado a confirmação das irregularidades, quando foram encontradas torres e/ou antenas não só instaladas como funcionando normalmente.?
A seguir, a relação dos processos de cada empresa em São Paulo com as irregularidades. Em alguns dos casos, as operadoras aparecem em parceria, compartilhando as mesmas torres:
– BCP/Claro: 302 processos, dos quais 128 estão em andamento, 64 foram indeferidos e 111 deferidos;
– Telesp Celular/Vivo: 376 processos, sendo que 121 estão em andamento. 87 foram indeferidos e 168 foram deferidos;
– Telesp Celular/BCP: um processo deferido;
– Telesp Celular/Embratel: um processo, em andamento;
– Ericsson/TIM: 386 processos, dos quais 309 estão em andamento, dez foram indeferidos e 67 deferidos;
– Nextel: 221 processos, sendo 76 em andamento, 93 indeferidos e 52 deferidos;
– Siemens: 53 processos, dos quais 20 estão em andamento e 33 foram indeferidos;
– Vésper: 101 processos, sendo 43 em andamento, 53 indeferidos e apenas cinco deferidos;
– Nokia: 87 processos, dos quais estão em andamento 21, indeferidos 62 e apenas quatro foram deferidos;
– Diveo: 23 processos, sendo 13 em andamento, oito indeferidos e apenas dois deferidos;
– Metrophone: 72 processos, dos quais 21 estão em andamento, 39 foram indeferidos e 12 foram deferidos;
– Telefônica: 12 processos, sendo um em andamento, cinco indeferidos e seis deferidos.
