Início das operações de 5G em 3,5 GHz dependerá de acerto com a radiodifusão

Com a confirmação pelo Ministério das Comunicações da data de 18 de agosto para a votação do edital de 5G pela Corte de Contas, começa-se os cálculos para saber quando o processo pode ser concluído. A expectativa é que a Anatel publique o edital até o final de agosto ou começo de setembro. Normalmente, os processos de licitação precisam de pelo menos 30 a 45 dias para o leilão. Isso porque há um período formal de perguntas dos interessados e respostas da Anatel que é parte do processo, e as empresas precisam de tempo para fazer as contas com os valores reais, estimarem os lances e pedirem as garantias bancárias. Com isso, o leilão propriamente dito poderia acontecer até meados de outubro. Após o leilão, há um prazo de recursos, adjudicação dos vencedores e de preparação da documentação, e com isso a assinatura dos contratos poderia acontecer até o começo de dezembro se esse prazo ficar em 30 dias. Em 2014, durante o leilão da faixa de 700 MHz, o prazo entre a publicação do edital e a assinatura dos contratos foi de três meses e meio.

O ministro Fábio Faria, em coletiva para anunciar a data do TCU, disse que mantém a expectativa de que em julho de 2022 haja redes 5G em todas as capitais e sinalizou que ainda no final deste ano pode haver algumas operações em funcionamento.

O prazo estabelecido do edital para o início das operações de 5G na faixa de 3,5 GHz é de 300 dias (10 meses), que é o tempo estimado para a montagem da EAF e limpeza da faixa nas capitais, assim como a migração dos canais de TV aberta para a banda Ku. É possível que esse prazo seja reduzido, desde que haja a concordância das partes que participarão da EAF (empresas vencedoras do leilão, radiodifusores e empresas de satélite, assim como a Anatel e Ministério das Comunicações). A negociação, portanto, passa a envolver  empresas de radiodifusão e empresas de satélite, que terão seus serviços afetados pelo 5G na faixa de 3,5 GHz.

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Segundo o secretário de telecomunicações Artur Coimbra, "há de fato prazos estabelecidos no edital, mas há áreas em que não há interferência e cujo atendimento pode ser iniciado imediatamente, com pequenos ajustes na rede. É necessária uma orquestração com os radiodifusores, mas o risco é muito baixo".

Como foi em 2014

Um bom exemplo de como normalmente são os prazos reais em um leilão de espectro é o da faixa de 700 MHz, último grande leilão realizado pela Anatel, em 2014. Ali, estavam em disputa quatro blocos nacionais na faixa de 700 MHz e a porção da área da Algar, sendo que a Oi acabou ficando fora do leilão e uma dos blocos nacionais ficou vazio. Naquela ocasião, os prazos foram os seguintes:

  • Publicação final do edital de 700 MHz – 21 de agosto de 2014
  • Recebimento de propostas – 23 de setembro de 2014
  • Leilão – 30 de setembro de 2014
  • Assinatura dos termos de autorização – 5 de dezembro de 2014

O leilão de 700 MHz acabou se configurando como uma licitação 100% arrecadatória, já que havia uma grande pressão fiscal e o Ministério da Fazenda não abriu mão de receber em dinheiro o pagamento pelo espectro. Isso simplificou um pouco o trabalho de modelagem das propostas, já que não era necessário fazer projetos específicos de investimentos em áreas com VPL negativo.

Já o leilão de 5G é muito mais amplo, e envolve quatro faixas diferentes de frequência, previsão de blocos nacionais e regionais, obrigações de cobertura e um complexo business plan para algumas faixas ainda pouco desenvolvidas, como a faixa de 26 GHz. Segundo alguns dos atores que se preparam para a disputa, a incerteza sobre os detalhes de como serão as obrigações de cobertura (lista de cidades e localidades não atendidas, trechos de estradas), bem como a necessidade de garantias sobre investimentos que ainda precisarão ser calculados, colocam um desafio adicional de preparação para a licitação.

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