Confecom deve recompor orçamento, mas segue sem regimento

Dois grandes entraves para a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foram assunto em reuniões políticas. Um é o contingenciamento de recursos para o encontro, que reduziu a verba prevista de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão. O outro é a definição do regimento interno da Confecom, documento que dará as diretrizes para a realização da conferência. A conclusão do regimento foi adiada por conta de problemas na agenda dos ministros envolvidos com o evento. Pelo menos este aspecto foi solucionado nesta terça-feira, 14.
Hoje, os ministros das Comunicações, Hélio Costa; da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; e da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, conseguiram se encontrar e analisaram o trabalho já feito pela comissão organizadora da Confecom. As polêmicas que rondam o regimento, no entanto, não foram solucionadas. Costa disse apenas que houve um "entendimento" entre os ministros sobre o regimento, o que dá sinal verde para que a comissão arremate a proposta. Mas não falou se houve definições objetivas sobre as diretrizes que a proposta terá.
O embate, que dura semanas, está localizado entre as emissoras de televisão e as entidades defensoras da democratização da comunicação no país. Enquanto as empresas de radiodifusão querem que a Confecom restrinja seus debates ao futuro do setor, com foco claro na Internet, as organizações representativas da sociedade apóiam a realização de uma conferência mais ampla, que discuta as práticas em vigor nas comunicações e a democratização dos meios.

Segundo Costa, as reuniões sobre o regimento serão retomadas na próxima terça-feira, 21, e a expectativa do governo é que o texto fique pronto até o fim da semana. Com poucos meses para a data escolhida para o encontro – agendada para 1º a 3 de dezembro deste ano – a definição rápida do regimento é crucial para que a 1ª Confecom de fato aconteça.
Verbas
O outro obstáculo para a realização da conferência é a redução drástica nas verbas previstas. Este problema teria sido resolvido, ao menos no campo político, na grande reunião ministerial realizada ontem na Granja do Torto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Na reunião, tive a oportunidade de falar com o presidente Lula e ele pediu ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que resolva imediatamente o problema com os recursos", afirmou Hélio Costa. Bernardo teria se comprometido a recompor os recursos contingenciados em "questão de horas".
Até o momento, não há confirmação se realmente o orçamento da Confecom foi revisto para os R$ 8,2 milhões originais. Mesmo assim, Costa mostrou-se otimista com relação a este ponto. "Considero solucionado o problema", declarou.