Anatel quer prorrogar prazo para iniciar a revisão dos contratos de concessão

O Conselho Diretor da Anatel quer estender o prazo limite para que seja iniciada a consulta pública dos contratos de concessão que vão vigorar de 2016 a 2020. De acordo com os contratos em vigor, a agência tem de iniciar a consulta pública até 31 de março de 2014. Pela proposta, que será submetida à consulta pública, o prazo fica para 30 de junho de 2014.

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De acordo com a Anatel, o novo prazo é necessário para permitir o aprofundamento das discussões. A agência ainda analisa as contribuições recebidas na consulta pública realizada em forma de perguntas, em que a agência sonda o mercado sobre o futuro do serviço de telefonia fixa e as novas metas que poderiam ser exigidas das concessionárias.

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