O órgão regulador de telecomunicações da Bélgica (BIPT) decidiu a favor das big techs na batalha sobre o fair share. Embora as operadoras europeias, incluindo a Deutsche Telekom, peçam que grandes empresas (como Google e Microsoft) financiem parte dos custos de implantação do 5G e da banda larga, a agência belga disse que "não há necessidade clara" para realizar essa cobrança.
O entendimento da BIPT veio na forma de um relatório divulgado nesta segunda-feira, 13. De acordo com o documento, não existem provas suficientes para apoiar a imposição de taxas às big techs. O regulador argumentou que o tráfego é gerado pela livre escolha dos clientes finais que já pagam por assinatura de Internet.
"As plataformas e os fornecedores de internet têm uma dependência mútua que resulta numa simbiose sustentável em termos de interligação", diz o relatório. O material justificou essa afirmação informando sobre a falta de demonstração da necessidade de introduzir uma taxa para o volume de tráfego da Internet no mercado belga.
Conflito de expectativas
O entendimento mostrado hoje pela BIPT é contrário às expectativas que as operadoras têm sobre fair share na Europa, que aguardavam uma proposta de legislação do chefe da indústria da UE, Thierry Breton, no final de junho. É que na época ele pediu contribuições das big techs e operadoras sobre uma lacuna estimada na ordem de 200 bilhões de euros em investimentos no setor.
Isso fez com que as operadoras esperassem que Breton propusesse uma legislação favorável ao setor, mas isso não aconteceu até agora, e existe resistência do corpo de reguladores da Europa (BEREC) sobre o tema, pela falta de estudos conclusivos sobre os desafios de investimento à luz do crescimento de tráfego. Ou seja, qualquer legislação teria de se esperar a próxima eleição da Comissão Europeia, prevista para 2024.
