Conselheiro propõe cautelar para permitir uso de satélites para metas rurais

O conselheiro da Anatel Otávio Rodrigues propôs, na reunião do Conselho Diretor desta quinta-feira, 13, que a agência edite uma medida cautelar permitindo o uso de satélite para cumprimento das metas de cobertura rural do edital das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz até que a rede terrestre seja construída, com o único objetivo de evitar prejuízos aos usuários.

A solução apresentada pelo conselheiro visa contornar a proibição existente no edital das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz de usar outra tecnologia que não rede terrestre para cumprimento das metas. A discussão, no entanto, foi interrompida por pedido de vista do conselheiro Leonardo de Morais.

Apesar de desconstruir todos os argumentos apresentados pelas prestadoras – que se manifestaram oralmente na reunião -, a proposta de Rodrigues só não atende a reivindicação de uso atemporal do satélite para atendimento da área rural. O presidente da agência, Juarez Quadros, chegou a se manifestar sobre o tema e deu a entender que não estava totalmente de acordo com o relator.

A proposta de Rodrigues prevê que a Telefônica, TIM, Claro e Oi devem apresentar no prazo de 60 dias uma plano para implantação da rede terrestre, usando a faixa de 450 MHz, sugerindo um prazo máximo de dois anos para a conclusão, exatamente como havia proposto a área técnica desde o ano passado. Também exige que as operadoras mantenham os valores dos planos previstos no edital, bem como arquem com a diferença do custo dos terminais para uso de satélite com o dos celulares normais. Vale lembrar que o prazo previsto para que as operadoras implementem a rede já está vencido e há outros pleiteantes a usar a faixa, como a AINMT (controladora da Nextel) e a Telebras.

Rodrigues sugeriu ainda que a agência abra processos administrativos independentes para cada empresa, entendendo que o nível de investimento e de cumprimento das metas são diferentes. E ainda que sejam liberadas as garantias de cumprimento somente após a implantação total das redes terrestres.

O voto, entretanto, não faz nenhuma previsão sobre o uso da faixa de 450 MHz por outras empresas, caso sejam subutilizadas pelas prestadoras que detêm o direito de uso. As teles, inclusive, demonstraram interesse em manter a frequência, entendendo que será um insumo importante no futuro. Para Rodrigues, as dificuldades técnicas para uso da faixa existem, mas não são incontornáveis.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.