Em entrevista ao Boletim TELETIME durante a Abrint 2024, Hermano Tércius, secretário de Telecomunicações, comentou as novas prioridades que o Ministério das Comunicações quer incluir entre as políticas contempladas pelo Fust.
Os seis projetos já aprovados destinados para PPPs o investimento realizado é de cerca de R$ 370 milhões, informou. "Ainda tem muito a se fazer e uma fila de projetos a serem adicionados no caderno. Estamos trabalhando agora também projetos na área da saúde, para além dos projetos de expansão das redes, que fazem parte do caderno do Fust. Estamos discutindo se abrangeremos datacenter", ressaltou.
Segundo o secretário, já existe uma conversa com o Ministério da Saúde para incluir o tema entre as prioridades do Fundo de Universalização de Telecomunicações. Ou seja, a exemplo do que acontece hoje com escolas conectadas, o Fust passaria a financiar também projetos de conectividade para serviços de saúde.
Na mesma linha de ampliação das prioridades do Fust, o Ministério das Comunicações quer ainda incluir a construção de datacenters, o que seria o primeiro passo para incluir serviços de TICs no âmbito do fundo.
Segundo Hermano Tércius, outro ponto que o Ministério das Comunicações quer levar ao Conselho Gestor do Fust é a possibilidade de financiamento para a antecipação de metas do leilão de 5G previstas para até 2030. Além disso, Tércius acredita que na modalidade de renúncia fiscal, cujo edital está em fase de finalização, será possível ainda direcionar ainda mais recursos públicos para programas de conectividade em escolas.
Em relação a um eventual reforço do Fust por meio de contribuição das Big Techs, Tércius disse que o assunto já está em fase de debate entre os técnicos do Ministério da Fazenda e do Ministério ds Comunicações. Seria uma forma, diz ele, de incentivar outros elementos da conectividade significativa além da conectividade: preços acessíveis e letramento digital. Isso poderia vir das Big Techs, diz ele, eventualmente em um outro fundo.
Durante a entrevista exclusiva ao editor chefe da Teletime, Samuel Possebon, Hermano Tércius também falou sobre o decreto que pode obrigar empresas de energia a cederem o direito de exploração de postes, o papel da Telebrás e as perspectivas dos programas de conectividade em escolas. Confira:
