A AbraCloud, associação que reúne a cadeia local de nuvem no Brasil, se manifestou de forma contrária à taxação de big techs no País.

Chamada pelas operadoras de telecom como fair share, a proposta pela cobrança é encampada como forma de compensar o uso intensivo de dados originados pelas plataformas e subsidiar investimentos em infraestrutura.

Mas para a associação, a taxação pode significar um "retrocesso significativo" para inclusão digital e inovação no País. A AbraCloud entende que o princípio da Internet livre seria "amplamente afetado", e que há riscos reais de o governo prejudicar os provedores de conteúdo que "se opuserem aos seus interesses".

Para a entidade, as grandes operadoras e os provedores menores de telecom se beneficiam das plataformas com a crescente demanda por conteúdos por vídeo, o que resulta em novas vendas de planos de Internet de alta velocidade. E diz que as big techs instalam, sem custos, equipamentos nas teles que reduzem os custos das operadoras.

"A ideia de que essas empresas precisam de mais receitas às custas de novas taxas é injustificável. Na prática, o Imposto do GB é um imposto indireto que será repassado aos consumidores, encarecendo serviços como Netflix e Prime Video", afirma Roberto Bertó, presidente da AbraCloud. 

De acordo com Bertó, há lobby entre governo, Anatel e teles para avançar com a taxação. "Esse lobby não visa o bem-estar dos consumidores ou a melhoria da infraestrutura digital, mas sim o aumento das receitas e lucros das grandes operadoras de telecomunicações", completa.

Além disso, a associação das empresas de nuvem diz que a medida poderia excluir mais pessoas do mundo digital e aumentar a influência do governo na Internet.

Divergências em telecom

Mesmo no setor de telecom, há uma divergência sobre a proposta de implementar a cobrança às big techs. Na tomada de subsídios da Anatel, a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) se posicionou a favor da cobrança. O argumento é que os recursos provenientes dos impostos poderiam ampliar a inclusão digital e incentivar a competitividade – um entendimento similar ao adotado pelas grandes operadoras.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) tem entendimento diferente sobre o fair share. Nesta quarta-feira, 12, Breno Alves, diretor de projetos da Abrint, disse que a proposta de cobrança se fundamenta em uma falsa premissa de que há gargalos na rede de telecomunicações no Brasil.

"Se há algum problema, é do servidor, e não da capacidade da rede", disse Alves, no 15º Encontro Nacional da entidade, que acontece nesta semana em São Paulo.