A Telebras publicou comunicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira, 12, divulgando detalhes sobre o contrato assinado com o Ministério da Defesa para uso da banda X do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O diretor de relações com investidores da empresa, Francisco Ziober Filho, afirma que o contrato teve preço global de R$ 489 milhões, com previsão de pagamento em quatro cotas, sendo a primeira, de R$ 40 milhões, ainda neste ano. "As demais, a depender da disponibilidade orçamentária do Ministério da Defesa, nos anos de 2015 e 2016".
O comunicado da Telebras foi, na verdade, uma resposta ao questionamento da Superintendência de Acompanhamento de Empresas da BM&FBovespa sobre oscilação das ações da empresa na última quinta, 11, quando a cotação dos papéis chegou a subir 36,99%. Ziober Filho declarou que "não há qualquer fato do conhecimento da Telebras que possa justificar as oscilações das ações, aumento do número de negócios e da quantidade negociada, exceto talvez pelo fato de que, em 10/09/2014, o Ministério da Defesa fez publicar no Diário Oficial da União o extrato de contrato de cessão de direito de uso futuro de infraestrutura satelital relativo à Banda X do Projeto Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC entre Ministério da Defesa e Telebras".
Além do uso da banda X para comunicações militares, o SGDC terá ainda capacidade em banda Ka, operada pela própria Telebras para garantir a segurança das redes do governo e para levar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) às regiões mais afastadas dos grandes centros.
O projeto do SGDC foi orçado em R$ 1,8 bilhão e o satélite está em fase de construção na França, pela empresa Thales Alenia Space, que venceu a seleção internacional de fornecedores, promovida pela Visiona Tecnologia Espacial, joint-venture da Telebras e Embraer que atua como empresa integradora do projeto. Além da construção do satélite, as empresas vencedoras da seleção internacional se comprometeram, em contrato, a promover a transferência de tecnologia para o Brasil, com vistas a alavancar a indústria espacial brasileira neste setor. A adesão ao Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia foi condição obrigatória aos fabricantes interessados em fornecer o satélite para o Sistema SGDC. A execução do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia está sendo conduzida pela AEB (Agência Espacial Brasileira). A empresa Arianespace será a responsável por colocar o satélite em órbita, com lançamento previsto para 2016, na base espacial da Guiana Francesa.
