Senado aprova linha de financiamento de US$ 1,5 bi do BID para P&D

Na tarde desta quarta-feira, dia 11, os senadores aprovaram o aporte de US$ 1,5 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em pesquisa e inovação nos próximos cinco anos no Brasil. Os recursos serão aplicados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é o maior investimento da história do BID em ciência, pesquisa e inovação.  Em comunicado, o ministro Gilberto Kassab afirmou que os recursos são "muito importantes, e em um quadro de retomada do crescimento, mais do que nunca é necessário investir em inovação".  Na visão dele, essa linha será "um dos vetores do desenvolvimento da economia do país".

O montante captado, via empréstimo, será distribuído à agência vinculada ao MCTIC em até 60 meses. Porém, US$ 600 milhões desse total serão disponibilizados para a Finep oferecer empréstimos ainda em 2018 a partir de setembro, enquanto os outros US$ 900 milhões serão liberados a partir desses primeiros desembolsos, em um prazo de até cinco anos. O governo diz que é a primeira vez que a Finep capta recursos no exterior.

Entre os programas que serão apoiados com os recursos oriundos do empréstimo junto ao BID estão o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e o Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). Outros setores também serão beneficiados como o de biocombustíveis avançados, metal-mecânico, saúde, agronegócios (alimentos e bebidas) e de Tecnologias da Informação e Comunicação.

O BID ainda será coinvestidor em empresas inovadoras em estágio inicial e vai auxiliar, com recursos não reembolsáveis e apoio técnico especializado, no fortalecimento institucional da Finep e no desenvolvimento e aplicação de metodologias e processos para o monitoramento de resultados. Micro, pequena e médias empresas de todos os setores também poderão receber recursos deste empréstimo do BID.

"O acordo entre a Finep e o BID sinaliza novos rumos no relacionamento financeiro do país com o exterior. O Brasil se reinsere nos fluxos de crédito e financiamentos internacionais com a assinatura. É uma clara demonstração de como o governo pretende potencializar todos os instrumentos disponíveis para alavancar seu crescimento econômico, além de um claro sinal de confiança internacional", afirmou também em comunicado o presidente da Finep, Marcos Cintra.

A negociação entre as partes duraram cerca de dois meses e meio. Em dezembro de 2016, foi definido o formato da operação em reunião na sede do MCTIC, em Brasília, e apresentado à Comissão de Financiamento Externos (Cofiex) – órgão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão –, que liberou a captação de recursos do exterior. Pelo acordo, caso as diferentes parcelas do total de US$ 1,5 bilhão sejam executadas antes dos períodos pré-estabelecidos, a Cofiex pode autorizar a Finep a adiantar a aplicação do restante dos recursos previstos para os anos subsequentes. O Banco Central e o Ministério da Fazenda são os avalistas da transação. (Com assessoria de imprensa do MCTIC)

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