Juiz de NY diz que Dantas não age com "mãos limpas"

O juiz de Nova York Lewis Kaplan, que comanda a ação movida pelo Citibank contra o Opportunity e que tem sido decisivo no bloqueio dos movimentos de Daniel Dantas para voltar ao controle da Brasil Telecom, não tem mostrado propensão a aceitar os argumentos do grupo Opportunity. Em uma nova ordem proferida na quarta, dia 10, o juiz novaiorquino negou todos os pedidos de Dantas para que fosse refeita a ordem do dia 20 de abril, pela qual o Opportunity está impedido de utilizar o acordo guarda-chuva no Brasil. Em sua nova ordem, Kaplan resume um pouco seus sentimentos em relação ao Opportunity. Seu primeiro comentário é o seguinte: "Os réus (Dantas e o Opportunity) não vieram a esta Corte com as mãos inteiramente limpas. A Corte concluiu que os autores (Citibank) têm razão na reclamação de que os réus têm agido repetidamente em interesse próprio e em desrespeito aos seus deveres fiduciários. Mais que isso, (a Corte) observou momentos inquietantes do que pode ser qualificado como falta de franqueza. Esta Corte não tem confiança de que os réus agirão de forma honrável se não houver coerção legal". Cita declarações e depoimentos contraditórios entregues por Dantas e pelo Opportunity à Justiça de Nova York.

Disputa no Brasil

O Opportunity está jogando todas as suas fichas em uma reversão da ordem da Justiça de Nova York que o impede de retomar o controle das empresas no Brasil das quais foi demitido pelo Citibank e pelos fundos de pensão. A estratégia do grupo de Daniel Dantas é evitar que o juiz norte-americano Lewis Kaplan tome qualquer medida que interfira na disputa travada no Brasil entre o Opportunity e os fundos de pensão nacionais. Vale recordar os fatos: em 1998, Dantas e seu grupo tinham carta branca para gerir os recursos dos fundos de pensão no CVC Nacional (hoje chamado Investidores Institucionais) e do Citibank no CVC Internacional (hoje chamado CVC Brazil). Em 2003, os fundos demitiram Dantas da gestão do CVC Nacional. Em 2005, foi o Citibank quem fez o mesmo.

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O que o Opportunity tenta fazer agora é alegar que não poderia ter sido demitido pelos fundos de pensão nacionais, e que por isso ele teria o poder de voto dos fundos brasileiros nas diversas empresas. "Se a Justiça Brasileira decidir que o poder de voto sobre o Onshore Fund (CVC Nacional) não pertence aos fundos de pensão mas sim ao Opportunity, e o Offshore Fund (CVC Brazil, ou Citibank) ficar em posição minoritária, o Offshore Fund não tem o direito de exigir o controle sobre as empresas", diz o Opportunity na argumentação que apresentou nesta quinta-feira, 11, ao juiz Kaplan para convencê-lo a relaxar as liminares concedidas e que o impedem de tomar qualquer medida na Justiça Brasileira para mudar o controle de empresas como Brasil Telecom.
O que Dantas argumenta, por mais absurdo que possa parecer, é que ele poderia voltar ao controle de empresas como a Brasil Telecom e que isso não é ameaça nenhuma aos investimentos do Citi porque a Justiça de Nova York o obriga a não tomar nenhuma medida que prejudique os investimentos do banco norte-americano.
Dantas quer ficar desamarrado para, na Justiça Brasileira, continuar sua disputa com os fundos de pensão, pois entende que foi destituído irregularmente do CVC Nacional. Recordando novamente: Dantas foi demitido em 2003 por aproximadamente 80% dos cotistas do CVC Nacional. Ele alega que deveria ter sido por pelo menos 90%. Só que, na ocasião, o fundo Sistel (detentora dos outros 20% do CVC Nacional) era administrado por pessoas indicadas pela Brasil Telecom, e portanto pelo Opportunity, e se recusava a demitir Dantas da gestão dos recursos. Os demais cotistas (incluindo Previ e BNDES) alegaram conflito de interesse da Sistel e votaram sem ela. Depois disso, o CVC Nacional, já sem Dantas como gestor, passou a se chamar Investidores Institucionais. Essa disputa ainda está se arrastando na Justiça Brasileira. De qualquer maneira, a participação da Sistel no Investidores Institucionais foi adquirida em 2005 pelo próprio Citibank.
Segundo declarações de Dantas e de Arthur Carvalho à Justiça de Nova York, os investimentos que o Opportunity alega ter nas empresas onde o Citi, o próprio Opportunity e fundos de pensão são sócios estão avaliadas em mais de US$ 1 bilhão incluídos os prêmios de controle. O que Dantas quer é receber estes prêmios de controle. Argumenta que o Citibank e os fundos querem vender as empresas sem dar a ele condições isonômicas de sair. Ou seja, o Opportunity está com medo de ficar com o mico de participações minoritárias e sem poder de controle em várias empresas. A decisão da Justiça de Nova York sobre a possibilidade ou não de Dantas tentar recobrar as posições de gerência nas empresas das quais foi demitido acontece no dia 18 de maio. Até lá, vale a liminar do Juiz Lewis Kaplan, e Dantas nada pode fazer.
Confira a íntegra da última ordem de Kaplan e das argumentações do Opportunity nos links:

www.teletime.com.br/arquivos/ordem_kaplan1006.pdf

www.teletime.com.br/arquivos/def_dantas1106.pdf

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