A Comissão Européia apresentou nesta quinta, 11, a integrantes do Governo Brasileiro que visitam a Europa, uma proposta de Memorando de Entendimento com vistas à implementação do Sistema Brasileiro de TV Digital e ao desenvolvimento da indústria eletroeletrônica no Brasil.
Segundo nota da Coalizão DVB, o documento detalha e amplia as contrapartidas oferecidas anteriormente pela União Européia, caso o governo brasileiro opte pelo padrão DVB como base do Sistema Brasileiro de TV Digital.
Entre as propostas, estão investimentos industriais e comerciais, com apoio ao desenvolvimento da indústria de semicondutores brasileira, incluindo a criação de, no mínimo, três centros de aplicações de CI (Circuitos Integrados), representando um investimento superior a US$ 50 milhões de 3 a 5 anos; além de "apoio ativo" na implementação de uma fábrica de semicondutores e de suas atividades de pesquisa e de negócios relacionadas com as aplicações de TV digital.
Prometem ainda a construção de uma fábrica para a produção local de transmissores de TV e acesso preferencial ao mercado da União Européia para equipamentos de TV.
Parcerias
Foi oferecido ainda um assento no DVB Forum e a participação de entidades brasileiras no desenvolvimento mundial das tecnologias DVB. Além disso, foi oferecido suporte à participação de organizações brasileiras em projetos de P&D em parceria com organizações européias em toda cadeia de valor da TV digital, com financiamento europeu, para prover uma base para um sistema Euro ? Latino Americano e Caribenho para TV Digital.
A Comissão Européia ofereceu trambém reinvestimento em P&D no Brasil de 100% das receitas de royalties específicos do DVB-T, provenientes da produção e comercialização de equipamentos de TV Digital.
Financiamento
Os europeus ofereceram a criação de uma linha de crédito do Banco Europeu de Investimentos da ordem de mais de 400 milhões de euros para financiar investimentos em TV digital no Brasil, "especialmente aqueles das empresas brasileiras de radiodifusão".
