A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, um substitutivo que obriga as companhias telefônicas a identificar previamente, por um sinal sonoro padronizado, se a chamada se destina à rede de outra prestadora. A proposta (PLS 343/2012), que abrange tanto telefones fixos quanto celulares, será submetida a turno suplementar na CCT e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o texto original determinava que a identificação da chamada fosse realizada mediante informação audível do nome da prestadora de destino.
O relator da matéria na CCT, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou um substitutivo porque, da forma como estava, a proposta teria altos custos para se efetivar. Dessa forma, o relator sugeriu que a prestadora informasse, por meio de sinal sonoro padronizado, se a ligação está sendo destinada à assinante de sua própria rede ou não. Caberá à Anatel regulamentar depois o assunto.
