O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) Portaria que cria o Grupo de Trabalho de Apoio Operacional com o objetivo de propor o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).
Segundo a pasta, o grupo tem como objetivo de assessorar e subsidiar a Ministra Luciana Santos na apresentação de proposta de um Plano Brasileiro de Inteligência Artificial perante o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, visando impulsionar o desenvolvimento sustentável e ético da Inteligência Artificial no Brasil.
Em março, o presidente Lula pediu ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) que elabore até junho de 2024 um Plano de Inteligêncial Artificial para o Basil. Luciana Santos, na ocasião, disse que o projeto seria entregue na Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontecerá nos dias 30, 31 de julho e 1º de agosto, em Brasília.
Composição
Integram o grupo:
I – Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que coordenará o grupo;
II – Secretário da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital;
III – Chefe da Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia; e
IV – Um Assessor Especial da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser designado pelo Secretário-Executivo.
O GT poderá convidar, para fins de assessoramento e sem direito a voto, representantes de outros órgãos da esfera federal, entidades públicas e privadas e especialistas no tema. O Grupo de Trabalho terá duração até 29 de julho de 2024, ocasião em que deverá ser apresentado o relatório final de seus trabalhos à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
