O governo anunciou um acordo com representantes de empresas de 17 setores sobre a desoneração da folha de pagamento. A medida foi anunciada na noite da última quinta-feira, 10, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O acordo parte da manutenção da desoneração durante este ano. A partir de 2025, seria iniciada uma cobrança gradativa, de 5% ao ano, até atingir 20% no ano de 2028. Haddad disse que, assim, em quatro anos, todos os sistemas de folha de pagamento ficarão no mesmo patamar, sem diferenças entre os setores.
"É importante porque vai dar respaldo à receita da Previdência, que requer equilíbrio de suas contas. Por conta da reforma da Previdência, os trabalhadores estão tendo que trabalhar mais anos. Se não houver a busca do equilíbrio de contas, haverá uma nova discussão sobre esse assunto", argumentou Haddad.
De acordo com o ministro, a partir do momento que o governo enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei para regulamentar a reforma tributária, haverá o trabalho na reforma dos tributos sobre a renda e sobre a folha. Assim, acrescentou Haddad, é possível que um novo modelo de cobrança previdenciária sobre a folha esteja em discussão antes de 2028 — ano em que haverá a cobrança na íntegra das empresas.
Em relação aos municípios, Haddad informou que o Ministério da Fazenda vai fazer uma reunião na próxima semana com prefeitos e representantes de associações municipais.
Para Vivien Suruagy, presidnete da Feninfra, uma das entidades que buscava a manutenção da desoneração, a solução foi a possível, mas longe da ideal. "Estamos nessa batalha pela desoneração da folha de pagamentos há muito tempo, sempre com a convicção de que a desoneração garante os empregos de milhares de trabalhadores, propicia mais investimentos, viabiliza novas contratações e dá fôlego e capacidade para milhares de empresas. Além de menos gastos sociais e aumento de arrecadação. O governo está muito preocupado com problema fiscal, porém não se deve cobrar mais de quem investe mais e gera empregos, pois o efeito pode ser o inverso: fuga de capital e redução de investimentos. A solução apresentada pela Fazenda certamente não foi a ideal, porém foi a possível no momento. Mas consideramos muito positivo o reconhecimento por parte do Governo da importância da desoneração como motor de investimentos e empregabilidade."
(Com informações da Agência Senado)
