O Ministério das Comunicações está fazendo as adaptações técnicas necessárias na condução das negociações do Plano Nacional de Banda Larga para atender à determinação da presidente Dilma Rousseff que estabeleceu o patamar mínimo de 1 Mbps de velocidade de download para o PNBL. Mas as mudanças não devem alterar significativamente o PGMU que vinha sendo desenvolvido pelos técnicos da Anatel. As alterações se restringirão apenas à mudança da velocidade mínima de 600 kbps para 1 Mbps na negociação das contrapartidas. "Na avaliação do ministério, pelo menos em princípio, AICE, as especificações sobre acesso rural e mesmo a faixa de 450 MHz não devem sofrer modificações", revela o secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez, a este noticiário. Vale lembrar que a versão do PGMU com que o governo trabalha não é a proposta da relatora Emília Ribeiro, mas sim o voto paralelo do embaixador Ronaldo Sardenberg.
"Estamos afinando a regulação com a Anatel e imprimindo as orientações da presidenta em cada nota do PGMU para que o documento seja apresentado pelo ministro Paulo Bernardo assim que ele voltar de sua visita à Coreia. E logo na sequência chamaremos as operadoras de volta às negociações", detalha.
Para aferir a velocidade de acesso mínima de 1 Mbps real, Alvarez acredita provavelmente deva haver uma parceria com o Inmetro para o desenvolvimento de um software para avaliação por amostragem das conexões do PNBL.
O secretário-executivo fez questão de enfatizar que o PNBL é um conjunto de políticas que vai além do PGMU, envolvendo também o Plano Geral de Metas de Competição e o de Qualidade (PGMC e PGMQ, respectivamente), as operadoras virtuais (MVNO) e até mesmo tarifas de interconexão e incentivos para produção de terminais.
"Vamos ouvir também as operadoras de TV a cabo e as móveis. Não sobre o PGMU, mas nesse cenário de um projeto mais amplo de um PNBL acelerado", afirma o secretário-executivo. Segundo ele, o Minicom já teve boas reuniões com a GVT e sua holding Vivendi e também com a TIM sobre o tema. Alvarez participou nesta terça, 10, do evento BITS, em Porto Alegre.
