Para o deputado Jorge Bittar, escolhido relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, dos projetos de lei que tratam das questões de convergência digital, dos deputados Paulo Bornhausen (DEM/SC), Nelson Marquezelli (PTB/SP) e Paulo Teixeira (PT/SP) e Walter Pinheiro (PT/BA), seria mais interessante que o assunto fosse discutido em uma comissão especial e não em duas comissões técnicas. Essa determinação foi da mesa da Câmara ao aceitar o requerimento do deputado Albano Franco (PSDB/SE) para que os projetos tramitassem prioritariamente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Para Bittar, esta passagem por outra comissão só vai atrasar o processo. ?Eu tenho dialogado com os dois lados interessados na solução da questão mostrando para eles que o atraso prejudica a todos. Em primeiro lugar porque todos estão perdendo investimentos, uma vez que diante do impasse os investidores se retraíram. E em segundo lugar, é melhor resolver isso logo, porque o avanço da internet pode deixar essa solução completamente inócua em muito pouco tempo?, afirmou. Para a formação da comissão especial é necessário que a tramitação de um projeto esteja prevista para três ou mais comissões técnicas da Câmara (a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – não entra na conta). Para viabilizar a formação da Comissão Especial, já existem alguns entendimentos para que a mesa (vale dizer, o presidente Arlindo Chinaglia) acate um requerimento do deputado Luiz Couto (PT/PB) para que o projeto também vá para a Comissão de Direitos Humanos.
Relatoria
O deputado Jorge Bittar observa que, caso a comissão seja instalada, gostaria de ser o relator dos projetos. Bittar não ignora a disputa que terá que travar, especialmente com deputados da oposição. De qualquer forma, o deputado do PT do Rio de Janeiro acredita que nas próximas duas semanas, a questão esteja negociada e resolvida pela mesa.
