Cerca de 60% das redes comunitárias que operam no Brasil estão situadas nas regiões Norte e Nordeste do País, ao passo que 83% dos projetos do gênero são liderados por comunidades indígenas, quilombolas ou ribeirinhas.

Os dados foram destacados pela vice-presidente do ISOC Brasil, Raquel Gatto, durante o Fórum das Operadoras Inovadoras – realizado nesta quarta-feira, 10, por TELETIME e Mobile Time em São Paulo. Na ocasião, a especialista pontuou alguns desafios e características dos projetos de infraestrutura de telecom comunitários.

O formato tem sido aplicado em zonas remotas ou geograficamente difíceis que não costumam despertar interesse comercial das operadoras, aponta Gatto. "É um modelo alternativo de provimento que vai muito além de oferecer Internet, tendo também um fim social", afirmou a VP do ISOC Brasil.

Neste sentido, a especialista afirma que 90% das redes comunitárias já mapeadas tratam de demandas locais das comunidades atendidas (em muitos casos, elas atendem áreas de maior vulnerabilidade climática ou territorial). Já 45% dos projetos têm usuários participando diretamente da tomada de decisões, em modelos deliberativos.

O próprio mapeamento das iniciativas do gênero é complexo, visto que ainda existe um "medo" que projetos do gênero sejam punidos pelas autoridades, por conta do provimento de serviços sem licenças. Os dados apresentados por Gatto fazem parte de levantamento liderado pelo CGI.br e devem ser em breve atualizados.

Burocracia

"Essas redes não podem passar pelas mesmas regras burocráticas de uma infraestrutura comercial", defendeu a vice-presidente da ISOC Brasil, ao abordar o tema. "Um terço das comunidades não sabem se vão continuar com as redes por mais de um ano, por conta da incerteza com financiamento e manutenção", lamenta ela.

Gatto, contudo, observa que o modelo já está no horizonte da Anatel – que tem desde o ano passado um grupo de trabalho voltado exclusivamente ao tema (o GT Rcom).

Entre as formas estudadas estão a de aproximar pequenos e médios provedores para que estes se tornem parceiros das redes comunitárias ou possibilitar que fontes de recursos – como o Fust ou verba para educação conectada gerida pelo Gape – possam beneficiar também projetos do gênero, a partir de um cruzamento de necessidades comuns.

De forma geral, a avaliação de Gatto é que o modelo ainda engatinha no Brasil. No cenário internacional as redes comunitárias contam com experiências mais avançadas – como no México, onde comunidades indígenas têm a possibilidade de se tornarem operadoras locais, a partir de uma série de flexibilizações regulatórias.

Já na Argentina, mesmo um roteador específico para necessidades de redes comunitárias foi introduzido (o equipamento também é homologado no Brasil). Fora da América Latina, a Índia também desponta como mercado onde o formato tem se tornado popular.