Depois de um ano de implementação do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) a Anatel tem agora o desafio de tornar a plataforma conhecida dos pequenos provedores de Internet e evitar que as teles com Poder de Mercado Significativo (PMS) burlem o sistema, vendendo insumos no atacado fora da plataforma, o que é proibido pela regulamentação.
A agência percebeu que o produto de atacado que os pequenos provedores compram não é o EILD, como se imaginava antes, mas sim a interligação. O EILD, que é o produto mais negociado na plataforma com mais de 16 mil negociações, mostrou-se um produto muito mais voltado para o atendimento ao mercado corporativo.
A interligação, por sua vez, teve apenas um pedido, o que mostra que os pequenos provedores ainda desconhecem a plataforma. Este pedido foi de um pequeno provedor no Acre. Como a Oi não tem Ponto de Troca de Tráfego (PTT) no Estado, ela terá 90 dias para construir o PTT e entregar o link, a preço homologado pela Anatel, ao provedor. "A empresa comprava a R$ 2,5 mil o mega e fez o pedido no SNOA, onde o preço é de R$ 100", relata Abraão Balbino, gerente da superintendência de Competição que participou nesta terça, 9, de workshop no Painel TELEBRASIL, em Brasília.
"Não tivemos solicitação massiva para a plataforma porque empresas não conhecem esse produto e as PMS buscam vender fora da plataforma", relata Abraão Balbino, gerente da Superintendência de Competição.
A vantagem para o pequeno provedor é que, com a negociação pela plataforma, ele compra o link a preços homologados e foge da prática das teles de vender banda larga corporativa, que não tem garantia de qualidade e de interconexão com outras redes, por exemplo.
EILD
A Anatel estuda ainda elevar a capacidade de transmissão dos circuitos de EILD de 34 Mbps para 100 Mbps, justamente para tentar abarcar provedores que estão comprando esse produto. Outra alteração que está em estudo na agência é o aumento do prazo de entrega de 30 dias para 60 dias. "Concluímos que o prazo de 30 dias é muito audacioso mesmo em relação ao benchmarking internacional. O estado da arte para a Verizon no mundo inteiro é 50 dias. Achamos que 60 dias seja um prazo razoável", disse ele.
A alteração desse prazo depende de uma mudança no regulamento de EILD, mas Balbino informa que essa discussão está apenas começando.
