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Debêntures incentivadas são alternativas para investimentos de PPPs no 5G

Os resultados consolidados da política de captação de recursos para investimentos em infraestrutura na forma de debêntures incentivadas foram apresentados durante evento do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta sexta, 9, como uma alternativa de incentivos regulatórios e econômicos para as operadoras, incluindo os prestadoras de pequeno porte (PPPs), usufruírem no processo de implementação da tecnologia 5G no Brasil.

TELETIME apurou que o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), José Afonso Cosmo, trouxe um levantamento mostrando que até 2021 o setor de telecomunicações já obteve R$ 5,102 bilhões em autorizações para emissão de debêntures incentivadas. A Claro é a operadora que teve a maior quantidade de projetos autorizados: foram quatro, que envolvem um montante de R$ 4,013 bilhões. Comparado com outros setores, como energia, saneamento e transporte, o mecanismo ainda é usado de maneira incipiente pelo setor de telecomunicações, destacou o secretário.

Os demais projetos foram de PPPs. A Brisanet levantou R$ 529,016 milhões, enquanto a America Net obteve valor máximo de R$ 250 milhões para a emissão das debêntures, ambas com projetos aprovados neste ano. No ano passado, o Grupo Mob registrou R$ 210 milhões para a emissão de debêntures autorizados para dois projetos, enquanto a Unifique foi autorizada para emitir R$ 100 milhões.

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Os dados do MCom mostram que entre 2012 e 2019, o Brasil movimentou R$ 77,7 bilhões em emissão de debêntures. Desses, 72% dos recursos foram direcionado para o setor de energia elétrica; 26% foi para o setor de transporte; 2% para o de saneamento; e apenas 1% para setor de telecomunicações.

As infraestruturas de saneamento são as em que as debêntures representam maior participação no Capex (capital de investimento), correspondendo a 64,2% dos investimentos feitos. O segundo é o de energia, com participação em 57,3%. No setor de telecomunicações, as debêntures representam 8,4% do Capex em infraestrutura.

As debêntures incentivadas são voltadas para fomentar o mercado privado em um modelo de financiamento de longo prazo em projetos de investimento na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os investidores têm como benefício a redução do imposto de renda (IR) incidente sobre os rendimentos auferidos por pessoas físicas (PF) ou jurídicas (PJ) com debêntures emitidas para financiar projetos, inclusive ganho de capital com alienação.

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