O advogado Luciano Godoi Martins não será mais o chefe da Ouvidoria da Anatel, após pedido de renúncia apresentado à agência. Com mandato previsto de três anos, ele estava no cargo desde de maio de 2022.
O pedido de renúncia de Godoi foi apresentado ainda no início de janeiro. Inicialmente, o seu período como interface com a sociedade civil iria até maio de 2025. Portanto, um novo nome deverá ser escolhido para a tarefa pelos 17 meses restantes. A Anatel já encaminhou ofício à Casa Civil para tratar do pedido de renúncia.
A função do ouvidor é comum em agências reguladoras. Ele é indicado pelo presidente da República, aprovado pelo Senado Federal e atua sem subordinação hierárquica a membros da diretoria, por exemplo.
Entre as suas atribuições, o profissional deve zelar pela qualidade e dos serviços prestados pela Anatel, acompanhar o processo interno de apuração de denúncias e reclamações de interessados contra a atuação do regulador e fazer um relatório anual de ouvidoria sobre as atividades do regulador.
No entanto, vale dizer que os relatórios produzidos pelo ouvidor não têm caráter impositivo. Cabe ao Conselho Diretor deliberar sobre os temas tratados pela Ouvidoria.
Surpresa
Na última reunião do Conselho Diretor da Anatel, nesta quinta-feira, 8, o conselheiro Alexandre Freire se disse surpreso com a renúncia de Luciano Godoi Martins. Segundo ele, o ouvidor prestou "relevantes" serviços à Anatel.
"Fez um trabalho digno de nota, e muito dos processos em que nós submetemos ao Conselho Diretor contaram com a participação por parte de ouvidoria, que realizou um trabalho notável", afirmou Freire. Como exemplo, ele mencionou o trabalho de Godoi Martins no compartilhamento da infraestrutura de portes.
Ainda na reunião da última quinta, Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira ocupou o posto de ouvidor substituto.
