Segundo dados da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Eletro-eletrônica), o ano de 2023 foi particularmente ruim para o setor de telecomunicações, especialmente no segmento de handsets, e o principal problema foi o aumento do mercado cinza, de equipamentos contrabandeados vendidos pelos marketplaces digitais. Amazon e Mercado Livre são os maiores problemas, diz a Abinee. A queda do mercado de equipamentos de telecom (redes e handsets) foi de 21%, para R$ 36 bilhões. Parte se deve a uma redução dos preços, mas parte dignificativa, segundo o presidente da associação, Humberto Barbato, se deve ao crescimento do mercado de dispositivos clandestinos.
Segundo a Abinee, o mercado de smartphones oficiais (aqueles homologados pela Anatel e que são fabricados no Brasil ou importados legalmente) caiu de 8.6 milhões de dispositivos no primeiro trimestre do ano para cerca de 7,6 milhões no quarto trimestre. Na média, foram 1 milhão a menos de terminais por trimestre. Já o mercado não-oficial foi de 880 mil dispositivos no primeiro trimestre para mais de 2 milhões no quatrto trimestre. "Hoje, 20% do mercado no Brasil é clandestino, o que significa menos impostos recolhidos, menos empregos gerados", diz o presidente da entidade. O mercado clandestino dobrou de participação entre o começo e o final do ano.
O problema está no contrabando vindo do Paraguai, que importa da China em condições melhores. O dispositivo clandestino chega por praticamente a metade do preço do que custaria se tivesse sido importado regularmente. Segundo Luiz Carneiro, diretor da área de dispositivos móveis, a maior parte do mercado cinza ainda está restrita a poucos modelos de alguns fabricantes, mas existe o receio de que a prática se dissemine entre outros fabricantes e até mesmo se amplie para o mercado de PCs e desktops.
Barbato explica que a Abinee tem mantido interlocução com o Ministério do Desenvolvimento, Indústrai e Comércio (MDIC), Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e na próxima semana estará com o Ministério das Comunicações para tratar do tema, além de Receita Federal, mas que as ações de combate precisam ser feitas pelo governo. Inclusive o contato com marketplaces. "A Anatel tem feito um bom trabalho de notificar e negociar com os sites que vendem esses dispositivos e teve sucesso com alguns, mas existem dois principais que ainda têm muita resistência, dizem que não é com eles e que eles estão fazendo tudo certo". Segundo Barbato, São Mercado Livre e Amazon. "Não se trata de uma denúncia. A gente tem documentado e registrado em cartório a venda dos equipamentos irregulares, e eles lucram com isso, então é responsabilidade deles sim", critica o presidente da Abinee.
Sobre o mercado de redes, que também teve queda em 2023, Paulos Castelo Branco, diretor da Abinee, acredita que se deva a dois fenômenos: redução dos valores dos contratos de aquisição dos equipamentos de 5G pelas operadoras, e também antecipação dos investimentos em banda larga feitos duranbte a pandemia, sobretudo no mercado de banda larga fixa. Mas a Abinee prevê um leve crescimento de 1% no mercado de queipamentos de redes de telecomunicações em 2024, e queda de 5% no de handsets. No total, o mercado de telecom deve ter uma queda de 3% projetada pela Abrinee em 2024.
Com uma carga tributária estupidamente alta, como é a brasileira, me admira que este patamar ainda esteja em 20%. Para resolver o problema temos que atacar a raiz: Estado inchado, que arrecada muito e gasta mal.