Proposta para Ancinav com o crivo da Globo livra as teles

Se as empresas de telefonia celular estavam preocupadas que a pressão das emissoras de televisão sobre o governo em relação à proposta da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) resultasse em regras leves para a TV e pesadas para as teles, surge um sinal de paz no horizonte. Esta semana foi entregue ao Ministério da Cultura uma proposta de anteprojeto de lei assinado por diversas lideranças do setor audiovisual, inclusive da Globo. O documento, na verdade, teve forte participação da própria Globo em sua elaboração. E para surpresa geral, trata-se de um documento que nada, ou quase nada, fala sobre a imposição de regras para as empresas de telecomunicações. A proposta é "light", colocando a Ancinav como uma agência apenas de fiscalização e fomento, mas não de regulação da exploração do mercado audiovisual. O texto proposto, por exemplo, retira todo o capítulo que o projeto original da Ancinav dedicava às empresas de telecomunicações.
Mas esse fato não significa que a Globo não esteja mais preocupada com o avanço das teles sobre o mercado de comunicação social. A leitura que se faz é que as emissoras de televisão não teriam como pedir uma blindagem contra as teles sem que com isso abrissem a chance de o governo impor regras contra elas mesmas, e por isso optaram por, estrategicamente, deixar o controle da exploração da atividade audiovisual pelo setor de telecomunicações de lado. Outra avaliação é que a Globo é hoje o único grande grupo de comunicação que ainda não fechou seu modelo de negócios e suas parcerias estratégicas para explorar seu forte conteúdo na mídia celular. Antes que isso aconteça, é melhor deixar o mercado desregulado.
Outra idéia colocada nessa contribuição inclui a criação de um fundo bancado por taxas sobre a venda de aparelhos de exibição audiovisual (DVDs, televisores, videocassetes etc).

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De qualquer forma, a proposta entregue ao Ministério da Cultura, ainda que tenha o crivo de empresários e personalidades de peso do setor audiovisual (o cineasta Luiz Carlos Barreto, Globo Filmes, Columbia, Cinemark entre outros) e de ter a chancela da Globo, deve ser analisada apenas como mais uma das 400 contribuições recebidas pelo MinC, que ainda debate com o Conselho Superior de Cinema nos dias 19, 20 e 21 a proposta de criação da Ancinav.

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