TVs querem evitar que teles façam comunicação social

Esta semana um grupo de 18 pessoas, entre elas os principais executivos e empresários das grandes empresas do setor audiovisual do Brasil, entregou ao Ministério da Cultura uma contra-proposta ao projeto que cria a Ancinav. Nessa contra-proposta, curiosamente, não há nenhuma blindagem contra a entrada das teles no setor audiovisual, o que é um aparente paradoxo, já que esse é o principal medo da Globo, manifestado inclusive publicamente. E a Globo participou da elaboração do contra-projeto.
A explicação extra-oficial para esse paradoxo, vinda de umafonte que participou da elaboração do documento, é a seguinte: legislar sobre a presença das empresas de telecomunicações no mercado audiovisual é, de alguma maneira, legitimar que essas empresas teriam o direito a prestar serviços de comunicação social. As TVs em geral, e a Globo especificamente, entendem que a Constituição não permite a empresas de telecomunicações a exploração da comunicação social. Portanto, o melhor é nem tocar no assunto em lei. Por isso o contra-projeto alternativo entregue ao MinC não fala nada sobre isso. O bombardeio contra a entrada das teles no setor audiovisual deve vir depois, com o argumento da inconstitucionalidade.

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