Ipea sugere maior atuação do Estado no setor

Estudo do Ipea, divulgado nesta segunda, 7, faz um amplo diagnóstico do setor de telecomunicações e mostra que a infraestrutura de telecom disponível hoje não permite o desenvolvimento das TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação). Chama atenção que, em diversos momentos, o Ipea aponta falhas do Estado no seu papel de fomentador do crescimento dos serviços e da competição entre as companhias que detém a infraestrutura.
O estudo diz que é imprescindível a existência de políticas públicas voltadas ao setor de telecomunicações e à utilização de seus bens e serviços nos demais setores da economia. Sem ações externas dificilmente, as TICs em geral e os consteúdos de informações audiovisual permitirão que o país alcance e usufrue so benefícios à economia que seu caráter transversal permite, acredita o Ipea. Entretanto, o instituto ressalta que, dada a grande heterogeneidade do setor, a simples tradução de práticas oriundas de outros países não necessariamente trará efeitos similares no Brasil.
Na avaliação do instituto, o Estado precisa intensificar programas de governo eletrônico e de inclusão digital, considerar PPP como alternativa para a prestação de serviços de telecomunicações e definir sua própria função no novo contexto da convergência. Além disso, o Ipea acredita que o marco regulatório deve ser modernizado e simplificado e novas formas de competição devam ser debatidas pela sociedade.

As recomendações do IPEA foram feitas com base em diversas constatações. Ambiente de competição pouco dinâmico e restrições regulatórias; heterogeneidade regulatória entre os serviços; problemas ligados ao Fust; descompasso entre crescimento das redes de telecomunicações e os recursos da Anatel; percepção dos usuários de que os serviços são de baixa qualidade e, por fim, baixos indicadores de escolaridade e proficiência no uso de TICs em boa parte da população brasileira.