Oi protocola pedido de prorrogação da recuperação judicial

Foto: Pixabay

[Atualizada às 20h05] A Oi entrou com pedido para prorrogar o prazo para a finalização da recuperação judicial. A companhia protocolou perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro uma petição na qual pede que a supervisão judicial das empresas não seja encerrada no dia 4 de fevereiro de 2020, data na qual o plano da RJ completa dois anos de homologação. A justificativa é que a complexidade do processo ainda exige providências, e que a prorrogação permitirá a "estabilidade e transparência" do plano de RJ e manter as empresas "focadas nas ações e melhoria voltadas aos seus clientes".

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira, 6, a companhia declarou que a medida de não encerramento da supervisão judicial "não traz mudanças para a situação atual das Empresas Oi e não tem impacto quanto ao cumprimento do Plano de RJ em vigor, nem em relação a créditos correntes e sobre eventuais novos recursos que vierem a ser acessados pelas Empresas Oi". A operadora destaca ainda que a continuidade da supervisão "é uma medida natural que tem sido aplicada na maior parte dos processos de recuperação judicial".

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No comunicado, a companhia diz que o Plano da RJ tem "bom andamento", com "grande parte das etapas estabelecidas" já concluída. Ainda assim, justifica que o requerimento é necessário por conta de "circunstâncias relacionadas à complexidade inerente à magnitude de seu processo de RJ e às reformas em curso no ambiente jurídico-regulatório, e que exigem providências ainda a serem implementadas no âmbito da recuperação judicial".   

A Oi reitera no fato relevante o compromisso na execução do plano estratégico com foco na infraestrutura de fibra e em negócios "de maior valor agregado e com tendência de crescimento e visão de futuro". A operadora diz que o movimento já começa a dar resultados positivos nos indicadores financeiros e operacionais, e diz que isso "será acelerado a partir de 2020, alcançando consolidação em 2021". 

Após o comunicado ao mercado, a Oi enviou à imprensa um posicionamento no qual destaca os recentes esforços de investimento em fibra, B2B e no valor do negócio móvel, mantendo foco na melhoria de indicadores e desempenho:

A Oi vem implementando com êxito seu plano estratégico de transformação com foco na massificação da fibra ótica no país e em negócios de maior valor agregado e com tendência de crescimento e visão de futuro. Nesse sentido, sua estratégia está direcionada para serviços como banda larga de alta velocidade com fibra (FTTH), incluindo IPTV e conteúdo OTT, soluções B2B (corporativas e empresariais) com foco em serviços integrados e TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), soluções de atacado com provimento de redes de transporte, infraestrutura e conectividade para outros provedores de serviços, e crescimento da operação sustentável móvel com foco no segmento pós-pago e evolução para 5G. Este movimento já começa a dar resultados positivos em seus indicadores operacionais e financeiros, e será acelerado a partir de 2020, alcançando consolidação em 2021.

Para dar mais estabilidade e transparência ao processo de transformação em curso, a Oi solicitou à Justiça que a supervisão judicial da companhia não seja encerrada em 4 de fevereiro de 2020, data em que a homologação do plano de RJ completa dois anos. A medida de não-encerramento, quando aprovada pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, não traz mudanças para a situação atual da Oi e não tem impacto quanto ao cumprimento do Plano de RJ em vigor, nem em relação a créditos correntes e sobre eventuais novos recursos que vierem a ser acessados pela companhia. Vale destacar que a continuidade de supervisão judicial ao fim do período de dois anos é uma medida natural que tem sido aplicada na maior parte dos processos de RJ.

A Oi vem executando com êxito seu plano de Recuperação Judicial, tendo concluído grande parte das etapas estabelecidas no processo e que foram importantes para a recuperação da companhia. No entanto, circunstâncias alheias à vontade da companhia, como a complexidade inerente à magnitude de seu processo de RJ e as reformas em curso no ambiente jurídico-regulatório, exigem providências ainda a serem implementadas no âmbito da RJ.

A Oi reafirma que manterá o foco em suas operações, com melhorias nos indicadores de qualidade e novo patamar de investimentos, sempre com objetivo de ampliar e qualificar sua infraestrutura para fazer frente a seu direcionamento estratégico, melhorando a qualidade de seus serviços para atender cada vez melhor seus mais de 55 milhões de clientes, e focada na execução bem sucedida de seu plano estratégico de transformação.

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