A Anatel divulgou nesta quarta-feira, 6, o reajuste 2010 da telefonia fixa. O índice de correção será de 0,6596%, mas, por enquanto, apenas duas concessionárias tiveram seus aumentos tarifários garantidos. São elas a Telefônica e a CTBC Telecom. As concessionárias Oi (incluindo a BrT) e Sercomtel Telecom não tiveram suas novas tabelas homologadas pela Anatel. As empresas não concordam com o índice fixado pela agência e suas propostas de reajuste estão em análise pela equipe técnica da agência. A correção vale para o plano básico de telefonia fixa e para a cobrança das ligações feitas em orelhões, deixando de fora os pacotes alternativos usados pela maioria dos clientes.
O reajuste atinge as ligações locais e interurbanas, que são cobradas em 16 degraus tarifários, variando o preço de acordo com a distância entre os pontos chamados e o horário da ligação. As novas tabelas de preço das concessionárias Telefônica e CTBC foram publicadas pela Anatel nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e funcionam como um "teto" para a fixação dos preços finais ao consumidor.
Antes de passar a cobrar seus clientes pela nova tabela, as concessionárias devem dar ampla publicidade da mudança tarifária, publicando em jornais de grande circulação os valores atualizados. A divulgação deve ocorrer, pelo menos, 48 horas antes de os novos preços começarem a ser praticados. Assim, se as concessionárias divulgarem a tabela amanhã, os novos valores passam a valer a partir de sábado, 9.
Apesar de o reajuste médio fixado pela Anatel ser de apenas 0,6596%, o modelo de correção tarifária das telecomunicações permite que alguns itens da cesta básica de telefonia subam quase 10% neste ano. O motivo é a existência de um "fator de excursão", que permite as concessionárias realocar até 5 pontos percentuais entre os diversos itens do plano básico – composto especialmente pela taxa de instalação, assinatura e minuto.
Considerando este aspecto, as concessionária poderão transferir todo o reajuste e ainda realocar 5 pontos percentuais para um único item do pacote (assinatura mensal, por exemplo), fazendo com que o reajuste final chegue a 9,7926%, segundo os cálculos da Anatel. Caso isso ocorra, a correção no item escolhido da cesta será bem maior do que a inflação captada nos últimos 12 meses pelo índice do setor.
O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre junho de 2009 e julho de 2010 foi de 4,5644%. O Fator X médio, variável que capta a produtividade do setor e que serve como redutor do reajuste, foi de 3,7326% no mesmo período.
TUPs
Os créditos usados nos telefones públicos (orelhões) da Telefônica e CTBC tiveram correção de 0,4082%, passando de R$ 0,1225 para R$ 0,1230, com impostos. Os novos valores valem para toda a área das duas concessionárias, não sendo permitida variação de cobrança entre os orelhões. Com o reajuste, o valor do cartão indutivo padrão usado nos telefones públicos, com 20 créditos, deve subir apenas um centavo, passado dos atuais R$ 2,45 para R$ 2,46. Vale lembrar que é proibido pela regulamentação da Anatel cobrar dos consumidores valores maiores do que os impressos na face do cartão indutivo.
