Os acordos foram o caminho encontrado pela Vivo para conseguir estender seu portfolio de serviços nas áreas em que a tele não tem licença para operar. Mas a operadora vem tentando já há algum tempo junto à Anatel que a agência reveja a utilização das freqüências de 850 MHz das bandas A e B que estão ficando ociosas com a migração das redes para a tecnologia GSM. ?O artigo 26 da regulamentação do SMP diz que quando o espectro está sendo usado de forma ineficiente a Anatel tem o dever de fazer a chamada desse espectro de redistribui-lo?, lembra Padinha. Na opinião do presidente da Vivo, ?quando foi escolhida a freqüência de 1,8 GHz para o SMP, que é standard industrial do GSM, já sabíamos que ia criar problemas para o desenvolvimento do CDMA e achamos que temos o direito de ter as mesmas condições que a outra tecnologia tem para se expandir?. E Padinha deixa claro: ?Não vamos desistir desse direito?. Segundo ele, a plataforma regulamentar não pode discriminar players no mercado. ?Já apresentamos formalmente o pedido com relação ao espectro de 850 MHz e não tenho a mínima dúvida de que a agência está se aprofundando no assunto?, observa.
Outro lado
O presidente da TIM Brasil, Mario Cesar Pereira de Araujo, comentou por meio de nota oficial: "considero estranha a declaração da Vivo, porque a decisão de não adquirir todas as licenças, em nível nacional foi da própria operadora; assim como não utilizar o CDMA na freqüência de 1,8 GHz (utilizada por outras operadoras em outros países). Este posicionamento me parece um reconhecimento da inferioridade da tecnologia CDMA para o mercado brasileiro. Com relação à solicitação, estamos estudando."
