Mais um estudo internacional reiterou a percepção de que as tarifas praticadas na telefonia móvel no Brasil estão entre as mais caras do mundo. A análise desta vez foi feita pela rede de instituições que compõe o Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação (Dirsi), responsável por diversas pesquisas sobre TICs na América Latina. O estudo revelou que o Brasil possui as mais caras tarifas de telefonia móvel em planos pré e pós-pagos entre os 20 países latino-americanos avaliados.
O destaque negativo para o mercado brasileiro foi verificado na cesta de pré-pago. A média de custo no Brasil desse tipo de pacote é de US$ 45,01 bem acima da média registrada na região pesquisada, de US$ 15. Na tabela comparativa, salta aos olhos a diferença entre o Brasil e o segundo país pior classificado na análise, Honduras, onde o pré-pago custa em média US$ 25,69. Comparativamente, a média brasileira de custo do pré-pago é 78% maior do que a de Honduras. Ponderando os valores brasileiros com os da Jamaica, a melhor posicionada no ranking de preços com um custo médio de US$ 2,21 no pré, a diferença entre os preços sobre para 1.936%.
O próprio estudo, conduzido pelo especialista Hernan Galperin, da Universidade de San Andrés (Argentina), pondera que as diferenças regionais devem ser consideradas na análise dos resultados. A meta do estudo, que usou dados coletados no segundo trimestre deste ano, é subsidiar a construção de políticas que ampliem a acessibilidade das populações aos serviços de telecomunicações. Mas, como o próprio pesquisador descreve, o Brasil tem uma barreira muito específica a enfrentar para garantir o acesso de sua população aos serviços: os preços altos demais.
O estudo também apontou que o Brasil tem a maior tarifa da América Latina também no pós-pago, embora nesse grupo a diferença de preços não seja tão acentuada quanto nos pacotes pré-pagos. No pós-pago, a cesta brasileira tem um custo médio de US$ 39,25 enquanto Honduras (novamente no segundo pior posicionamento no ranking) tem uma tarifa média de US$ 37,83. O melhor classificado na pesquisa também se repetiu: Jamaica, com um pacote médio de US$ 2,13.
Os valores apurados consideram o acesso a um pacote padrão de serviços móveis de baixo volume definido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que inclui 360 chamadas e 396 mensagens de texto (SMS) por ano. A ideia do pacote desenhado pela OCDE para as pesquisas comparativas é assegurar um pacote mínimo de acessibilidade, onde o consumidor pode fazer ao menos uma chamada e mandar um SMS por dia.
Para o estudo do Dirsi, o alto custo dos serviços na América Latina explica o baixo nível de uso dos serviços de telecomunicações nesses países em comparação com o tráfego em outras regiões do planeta. De acordo com o estudo, os usuários latino-americanos têm o mais baixo nível tráfego do planeta, com uma média de 116 minutos por mês, muito abaixo da média asiática, de 290 minutos/mês, e até mesmo da África, de 129 minutos/mês.
Causas
Para o responsável pela pesquisa, três fatores explicam os problemas de acessibilidade na América Latina e Caribe: o alto nível de concentração nos mercados de telefonia móvel na região; a falta de políticas claras de interconexão entre as operadoras; e a "pesada carga tributária que existe na maioria dos países da região sobre esse serviço". No Brasil, as empresas têm criticado muito a carga tributária, apontada como o principal fator do alto custo dos serviços prestados.
O estudo conclui que a América Latina precisa ampliar os esforços para ampliar a concorrência no mercado e sugere algumas linhas de atuação. Entre elas está a portabilidade numérica (já implantada no Brasil); a ampliação da disponibilidade de espectro com reserva de bandas para empresas entrantes; e fomento ao compartilhamento de infraestrutura. A recomendação para que a carga tributária seja reduzida também está na lista do Dirsi. "Também é necessário rever a carga fiscal que afeta o serviço de telefonia móvel na região, já que ela não só distorce as decisões do consumidor como também é regressiva (para a acessibilidade) ao tributar um serviço do qual dependem em maior medida os que menos têm (recursos)."
