A nova comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), originada a partir do desmembramento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI), poderá ter como presidente do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). A legenda está pedindo a titularidade da comissão e, caso seja atendida, indicará o parlamentar, que tem atuado no colegiado desde o seu primeiro mandato.
No último dia oito de fevereiro, o foi aprovado na Câmara dos Deputados proposta de alteração do regimento interno que prevê a criação de cinco novas comissões permanentes, a partir do desmembramento de outras já existentes. Confira abaixo as funções das novas comissões.
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI): a) desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação; b) política nacional de ciência, tecnologia e inovação e organização institucional do setor; c) Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; d) acordos de cooperação com outros países e organismos internacionais na área de ciência, tecnologia e inovação; e) política nacional das tecnologias da informação, automação e informática; f) desenvolvimento tecnológico da indústria das tecnologias da informação e da automação e seus aspectos estratégicos; g) sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional.
- Comissão de Comunicação: a) meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais; b) produção e programação das emissoras de rádio e televisão; c) outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; d) assuntos relativos a comunicação, telecomunicações e internet; e) serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet; f) política nacional de telecomunicações; g) regime jurídico das telecomunicações; h) aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.
A deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR) é cotada para presidir da nova Comissão de Comunicação. Segundo apuração do TELETIME, ainda não é certo que a parlamentar fique de fato na presidência desse novo colegiado, mas a nova comissão está na lista da que o PSD possa vir a presidir, sendo ela a indicada.
