O presidente da Abinee Humberto Barbato, acompanhado de seus vice-presidentes, Paulo Castelo Branco e Aluisio Byrro, esteve na última terça-feira, 3, reunido na Anatel com o embaixador Ronaldo Sardenberg e outros membros do conselho ditretor.
Barbato demonstrou sua preocupação aos dirigentes da agência com a demora na definição das regras para as frequências de 2,5 GHz e 3,5 GHz e como isso deverá impactar a indústria no segundo semestre deste ano. A Abinee também salientou a necessidade de a Anatel ter seu conselho diretor completo. "É hora de o Senado, o mais rapidamente possível, sabatinar o Sr. João Rezende, indicado para a quinta vaga no conselho diretor da Anatel. Enquanto isso não ocorrer, o conselho não decide e a indústria, sem a definição do espectro, não pode trabalhar", diz Barabato em nota.
Vale lembrar que a Anatel ainda não retomou a licitação para as faixas de 3,5 GHz e no caso da faixa de 2,5 GHz, além de não haver uma política para o uso desta porção do espectro (hoje destinada ao MMDS e ao SMP), a Anatel suspendeu sem dar explicações inclusive a homologação dos equipamentos. No caso da homologação, uma decisão poderia ter sido tomada pela agência independente de o conselho estar ou não completo, já que se trata de um procedimento burocrático. No entanto, a homologação está interrompida desde 2008 por uma ordem não justificada e sem formalização do conselho diretor.
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