Anatel quer assinar termos de autorização no dia 13 de dezembro

Segundo o presidente da Comissão de Licitação do 5G da Anatel, Abraão Balbino, a expectativa da agência é que a assinatura dos termos de autorização com as empresas vencedoras aconteça no dia 13 de dezembro. Mas ele ressalta que esta data pode sofrer variações em função da presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que deve participar da solenidade. Mas a Anatel quer que isso aconteça no começo da segunda quinzena de dezembro. Ainda segundo Balbino, existe um pedido do Ministério das Comunicações para que a assinatura dos termos de autorização aconteça ainda este ano.

Essa data é importante por duas razões: para as empresas vencedoras, será necessário obter junto a instituições financeiras as garantias financeiras para o cumprimento de obrigações, e isso costuma levar de três a quatro semanas. Também é a partir desta data que começam a ser contados os prazos de implantação. Apenas depois das assinaturas dos termos as empresas poderão se organizar para criar as entidades responsáveis pela a implementação das metas.

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