(Publicado originalmente por Mobile Time Latinoamérica) O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, propõe que os órgãos reguladores da América Latina desenhem em conjunto uma solução para o fair share. Ele expôs a ideia durante painel no M360, evento organizado pela GSMA na Cidade do México, nesta quarta-feira, 6.
"Podemos encontrar uma solução latino-americana para o tema. Podemos pensar em diretrizes para um mercado digital unificado e encontrar uma solução específica para a região, que talvez não seja a mesma dos americanos, e tampouco a dos europeus, que gostam de regular muito", comentou.
A Anatel concluiu na semana passada uma tomada de subsídios sobre deveres dos usuários de redes de telecomunicações que acabou se tornando uma oportunidade para se discutir o fair share. A expectativa agora é de que a área técnica da agência prepare uma minuta de regulamentação e a apresente para consulta pública da sociedade antes do fim do ano.
Falha de mercado e caminhos possíveis
Na América Latina, estima-se que 80% do tráfego móvel é gerado por aplicativos de apenas três grupos: Meta, Google e TikTok. O problema é que o tráfego de dados está crescendo velozmente e a receita das operadoras, não. Só que para dar conta do aumento do tráfego, as operadoras investem pesado em capacidade de rede. O fair share consiste em fazer com que os grandes geradores de tráfego contribuam de alguma forma com o investimento necessário.
"O tema central do debate é definir se existe ou não uma ou mais falhas de mercado que justifiquem a intervenção do Estado. Me parece claro que existe uma falha. Mas temos que discutir se a ineficiência gerada justifica uma intervenção. Porque às vezes o custo de intervir é tão grande que pode ser melhor viver com a falha", explicou Baigorri.
O assunto está sendo discutido globalmente e dois caminhos estão se abrindo. O primeiro seria incentivar que operadoras e big techs cheguem a acordos comerciais, resolvendo o problema entre si. Assim foi feito na Coreia do Sul, por exemplo. Outro caminho é o governo criar um fundo, abastecido pelas big techs, cujos recursos são investidos na capacidade da rede. O Canadá está trilhando esse caminho.
"É um debate mundial. Na nossa tomada de subsídios recebemos contribuição até do governo norte-americano. No contexto geopolítico, é como se houvesse placas tectônicas da Europa e da America do Norte se chocando, e a América Latina está no meio. Temos que encontrar uma solução que tenha sentido para a nossa realidade", concluiu.
Vale destacar que o fair share foi um dos principais temas debatidos no M360 deste ano, e as operadoras da região demonstraram um alinhamento em seu discurso. (Fernando Paiva, editor da Mobile Time)
